.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@danilo-bonatti, Certo, Danilo.

@nayanycabral, boa tarde! Nayany, qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial...

@97727962953, bom dia! Não há previsão de benefício para o cálculo do ICMS DIFAL. O valor do ICMS DIFAL será definido conforme disposto no § 1º do...

@fernanda-poleto, bom dia! Fernanda, por gentileza, informe o destinatário (contribuinte/não contribuinte), descrição da mercadoria e NCM.

retificando, que ofereci aos questionamentos do Willian.

@luciane-cecilia, bom dia! Luciene, por gentileza, veja a parte final da resposta que ofereci ao seus questionamentos.

@05061871103, bom dia! Suellen, nas aquisições de mercadorias destinadas ao uso, consumo ou ativo imobilizado de contribuinte deste estado, em se tr...

@03865647952, bom dia! Valéria, sim, na operação incide o ICMS DIFAL (inciso IV , art. 2º das DP do RICMS-MT). Se a mercadoria se tratar de “Tronc...

@william-souza, boa tarde! Considerando que o Crédito Outorgado previsto no Anexo XVII do RICMS-MT não se aplica aos bens e mercadorias arrolados no...

@01022867105, boa tarde! Felipe, não elaboro demonstrativo de cálculo de imposto. A SEFAZ-MT disponibiliza dois canais de atendimento para fi...

@jessicadeluqui, No caso você deve ver "ÍNDICE REMISSIVO DO REGULAMENTO DO ICMS", é dessa forma que consultamos fatos geradores ocorridos na vigênc...

@william-souza, boa tarde! willian, por gentileza, pode informar a descrição da mercadoria e o código NCM.

@jessicadeluqui, boa tarde! Pode ser obtido no site SEFAZ - Legislação Ou Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

@livio-andrighetti, boa tarde! Na operação de desincorporação de ativo incide o ICMS. (I, art. 2º DP do RICMS-MT)

@marciel-ferreira Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.