.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@13159521656, bom dia ! Lorrayne, não encontrada a matéria que você menciona. No teu pedido não há informação suficiente auxiliá-la, quem é o cont...

@sergio-tavares, bom dia! Encerra-se a cadeia tributária quando o contribuinte substituído for optante pelo Regime Optativo de Tributação da Substit...

@angelita, bom dia! Não localizamos na legislação do MT documento com a descrição "DDF - Declaração Detalhada do Fato Gerador"

@claudia-silva, bom dia! A forma como o contribuinte operacionaliza seu negócio nós não opinamos a respeito. O que posso te esclarecer, o transpo...

@keven-lucas, boa tarde! Keven, na operação de devolução, total ou parcial, de mercadoria ou bem, o contribuinte substituído, na emissão da Nota Fis...

@marcos-rocha, boa tarde! Marcos, na hipótese de a operação ser beneficiada por benefício fiscal é necessária a informação sobre a descrição da merc...

Para fins do ICMS há que se observar se a espécie é criada em cativeiro. A legislação não define quais espécies podem ser criadas em cativeiro.

@83458468153, bom dia! Andreia, consultamos (29.07.2024) o E-process : RESTITUIÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, "RESTITUIÇÃO DE FETHAB (LEI 7263_2000) E...

@12922556689, bom dia! Entende-se suficiente que o destinatário/armazém-geral esteja inscrito e ativo no CCE-MT.

@anderson-souza, bom dia! Anderson, as Peças, partes e acessórios para veículos automotores, tabela II do APÊNDICE DO ANEXO X do RICMS-MT, aplica-se...

@yasmim , bom dia ! Yasmim, por gentileza, disponibilize vosso questionamento para a "comunidade".

@felipe-civa , bom dia! Felipe, por gentileza, disponibilize vosso questionamento para a "comunidade", ou seja, desvincule vosso questionamento do...

@69070636115, bom dia! Elessandra, por gentileza, disponibilize vosso questionamento para a "comunidade".

@felipe-civa , bom dia! Felipe, por gentileza, disponibilize vosso questionamento para a "comunidade".

@lucas-bovetto-maziero, bom dia! 1- O Decreto nº 649/2023 aplica-se partir de 1º/01/2024, vide Nota Técnica NOTA TÉCNICA N° 025/2024- UDCR/UNERC ...