.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@dinair-vieira, bom dia! Dinair, sim, sua solicitação esta sendo está "sendo lida corretamente". Na aplicação de uma norma há regras a seguir. A ...

@dinair-vieira, bom dia! A norma que concede o benefício fiscal - redução da base de cálculo – interpreta-se literalmente, este é o comando emanado ...

@daiane-heshltr, boa tarde! Não sendo deferido o regime especial do ART. 132 das DP do RICMS-MT, não há obrigação de recolhimento do FETHAB e IMAD. ...

@yasmim, boa tarde! Yasmim, as normas referentes à apuração do ICMS Diferencial de Alíquotas foram alteradas com edição do Decreto nº 649/2023, de 2...

@lucas-dias , boa tarde! As operações de transferência estão fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), por co...

@anny, boa tarde! Não há dispositivo no RICMS-MT que determine o recolhimento do ICMS DIFAL.

@yasmim, boa tarde! Yasmim, a Nf-e pode ser cancelada, em prazo não superior a 8 (oito) horas, contado do momento em que foi concedida a Autorização...

@felipe-civa, boa tarde! Felipe, prestação de serviço de transporte com origem e destino em outra unidade federada, imposto é devido para UF de orig...

@valdemir-silva, boa tarde! Ok.

@dinair-vieira, boa tarde! O art. 25 do anexo V do RICMS-MT refere-se à reprodução do CONVÊNIO ICMS 52/91. 1- A NCM 4421.99.00, descrição: TRONCO ...

@valdemir-silva, boa tarde! Valdemir, é dispensa o estorno do crédito do imposto referente à entrada quando a operação subsequente for beneficiada p...

@daiane-heshltr, boa tarde! Daiane, quem é o contribuinte (atividade econômica)?

@fernando-golfar , boa tarde! Fernando, peço, por gentileza, disponibilize o questionamento para a "comunidade".

@elianeirias, boa tarde! Eliane, ao efetuar pedido de orientação, a informação correta sobre a operação é fundamental. Mercadoria importada na o...

@elianeirias, bom dia! Eliane, utiliza-se na apuração do ICMS DIFAL a alíquota informado no Art. 96 das DP do RICMS-MT: Art. 96, ​§ 1°-A, inciso V...