.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@elianeirias, bom dia! Eliane, utiliza-se na apuração do ICMS DIFAL a alíquota informado no Art. 96 das DP do RICMS-MT: Art. 96, ​§ 1°-A, inciso V...

@gislaine, bom dia! Não há credenciamento, pois se trata de isenção concedida em caráter geral.

@consultor, bom dia? Não, não está correto aplicar o Inciso III, art. 54, Anexo V do RICMS/MT Desincorporação de ativo pode-se aplicar inciso I, §...

@jislaine, bom dia! Sim, pode-se aplicar Art. 22 do Anexo V do RICMS-MT (§ 2°, Art. 24 do Anexo V do RICMS-MT). Devido a alteração da legislação n...

@isis-caroline-de-andrade, bom dia! Isis, os métodos de calculo da NOTA TÉCNICA N° 018/2024- UDCR/UNERCICMS e o da planilha que você menciona são di...

@isis-caroline-de-andrade, bom dia! Isis, a NOTA TÉCNICA N° 018/2024- UDCR/UNERCICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – APURAÇÃO – ADQUIRENTE CONTRIBUINTE...

@marcos-rodrigues, bom dia! Remetente em Operação Interestadual e de exportação ou equiparada esta obrigado ao recolhimento do: FETHAB, Art. 27-A,...

@maicom, bom dia! Maicon, se você esta se referindo a consumidor final não contribuinte do imposto domiciliado em outra unidade federada, sim, incid...

@isis-caroline-de-andrade, boa tarde! Isis, não se utiliza a carga tributária para o cálculo do DIFAL, para você compreende o cálculo DIFAL mer...

@valeria-silva, boa tarde! Orientações sobre ICMS DIFAL não contribuinte podem ser encontradas na NOTA TÉCNICA N° 001/2024- UDCR/UNERC – RETIFICADA ...

@gisele-wicinovski, boa tarde! Prestação de serviço iniciada em São Paulo o imposto é devido ao estado de São Paulo. Sugiro que busque informação ju...

@manoell, boa tarde! Considera-se para uso ou consumo do próprio estabelecimento, a mercadoria que não seja utilizada na comercialização e a que não...

@jacqueline-coelho, boa tarde! Operação de transferência está fora do campo de incidência do ICMS, logo não há imposto a recolher a título de difere...

@32564015115, boa tarde! Dinair, para orientá-la é necessário que informe a descrição da mercadoria e NCM.

@brenda, boa tarde! Os procedimentos relativos às remessas, internas ou interestaduais, de bens do ativo imobilizado, partes, peças e materiais a se...