.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@felipe-civa , Sim, pois há membro que cuida especificamente de EFD.

@mateus-baquer, bom dia! Mateus, A NCM informada não foi encontra no Conv. 52/91. Verifique se houve reclassificação do código NCM.

@felipe-civa, bom dia! Felipe, não atuo na escrituração. Poderia, por favor, disponibilizar no tópico específico "EFD".

@lilianemeurerelima, bom dia! Não, no entanto, há implicações, vide art. 12 Decreto 1261/00. DECRETO Nº 1.261, DE 30 DE MARÇO DE 2000. A...

@uitalo-silva Entende-se que a operação de remessa da peça defeituosa pelo consumidor final ao estabelecimento autorizado em razão de garantia não...

@mary1998, boa tarde! Orientações sobre emissão de documento fiscal na exportação vide Art. 6° das DP do RICMS-MT.

@marlon-santos, boa tarde! Microprodutor rural – aquele cujo total do faturamento no ano imediatamente anterior foi igual ou inferior ao valor corre...

@robertamendonca, bom dia! A Resolução CONDEPRODEMAT Nº 9 DE 07/12/2012 foi editada na vigência do Decreto n.º 1.432, de 29 de setembro de 2003, o q...

@sergio-tavares, bom dia! Sérgio, vide INFORMAÇÃO Nº 057/2024 – UDCR/UNERC.

@jerusa-de-jesus , Entende-se que vossos questionamentos já foram respondidos.

@analistamedeiros, bom dia! O contribuinte mato-grossense, no caso de o imposto ter sido destacado a maior no documento fiscal, somente poderá se cr...

@02334153110,bom dia! Desfeito o negócio cabe restituição do imposto pago. Para fins de esclarecimento sobre EFD efetue vosso questionamento em t...

@jerusa-de-jesus, bom dia! Não se aplica o regime de substituição tributária às operações interestaduais que destinem bens e mercadorias a estabelec...

@felipe-civa, bom dia! 1- Desfeito o negócio cabe restituição do imposto. O pedido deverá ser mediante e-process. 2- O direito de pleitear a resti...

@salete-guerreiro, bom dia! Venda direta a consumidor final não se faz a retenção do ICMS ST (art. 450 das DP do RICMS-MT). RICMS-MT - Anexo I...