.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@josue-rodrigs, bom dia! ICMS DIFAL - não incide na operação de aquisição de mercadoria aplicadas como insumos de produção/fabricação. ICMS ST - N...

@marlon-santos, bom dia! Sim. No cálculo do valor do ICMS devido por substituição tributária são respeitados os benefícios fiscais e condições previ...

@carolineweber, boa tarde! Operações com Adubos (fertilizantes) fabricados no MT Classificam-se no subitem 3101.00.00, da TABELA DE INCIDÊNCIA DO ...

@robson, boa tarde! As normas aplicáveis às operações realizadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, por estabelecimento de con...

@gleyse-quirino, bom dia! O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FCP é recolhido no mesmo prazo fixado para recolhimento do ICMS pel...

@nicoli-lamarck, bom dia! Nicoli, o contribuinte no regime normal de apuração do imposto pode aplicar a isenção do imposto nas operações indicadas n...

@robson, boa tarde! Robson, em qual regime de tributação está enquadrado o contribuinte?

@03128829128, bom dia! Sim, o ICMS ST DIFAL será apurado conforme disposto no Art. 8º do Anexo X do RICMS-MT

@claudine, bom dia! As operações de transferência estão fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), por consegu...

@anny , boa tarde! No documento fiscal utiliza-se 5.949, pois não há CFOP específico para o caso em que mercadoria teve sua entrada para revenda e p...

@nayara-miranda, bom dia! Nayara, a orientação prestada em não se aplica mais devido a alteração da legislação do ICMS pelo Decreto nº 649/2023, ...

@alyne-goncalves, bom dia! Alyne, se o documento fiscal foi emitido por contribuinte do estado de São Paulo as regras de emissão e correção seguem ...

@fernanda-santiago , bom dia! Fernanda, a SEFAZ disponibilizou orientações e exemplos de apuração do ICMS DIFAL nas operações com mercadorias do Co...

@pierre-queiroz , bom dia! Pierre, a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior é 4% (quatro por ce...

@contabilidadesc, bom dia! Sim, a formula para cálculo do ICMS ST (art. 8º do Anexo X do RICMS-MT) é idêntica a fórmula informada no § 1º do Art. 96...