.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@leonan, bom dia! Leonan, correto. Efetuado o recolhimento pelo destinatário da soja, na condição de substituto tributário, não mais incidirá a cont...

@01173595139, bom dia! Na operação interna com milho NÃO é devida a contribuição ao FETHAB. DECRETO Nº 1.261, DE 30 DE MARÇO DE 2000.

@nayara-miranda, bom dia! Nayara, sim, na aquisição em operação interestadual de bem, ainda que usado, destinada ao ativo imobilizado de contribuint...

@graziele-michelin-alves, boa tarde! Graziele, ofereci resposta conforme informação por você prestada "devolução de compra interestadual para fornec...

@carolinedamacena , bom dia! Caroline, há que se atentar para os conceitos que se extraí dos Art. 106 e Art. 116 das DP do RICMS-MT, uso ou consumo....

@81476868034, bom dia! Regime Especial de Tributação não. Você pode verificar junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC a...

@luciana-guerreiro, bom dia! Luciana, o que você solicitando aqui é uma consultoria tributária. A SEFAZ dispõe de unidade com competência regimenta...

@leticia-santiago-lima, bom dia! Código de receita por operação -1512 ICMS NORMAL POR OPERACAO (COM IE)

@janainamochnacz, bom dia! Certo. Exemplo do cálculo do DIFAL a ser efetuado por remetente de outra UF (SP) em operação de venda a consumidor final ...

O contribuinte que optar pelo benefício CRÉDITO PRESUMIDO art. 18 anexo VI não poderá aproveitar quaisquer outros créditos. (§ 2°, art. 18, Anexo VI d...

@00519625358, bom dia! Paulo, as orientações procedimentos e cálculo do imposto na venda por meio de leilão estão disponíveis no link abaixo, ...

@anny, bom dia! A destinação de bem adquirido para revenda ao ATIVO, o contribuinte emitirá documento fiscal, operação tributada. (inciso VI, art....

@luana-silva, bom dia! Luana, reitero, diante o exposto no item 2 não posso auxiliá-la. Veja, não atuo no serviço de consultoria.

@francisco_nascimento Peço, por gentileza, que proceda a leitura do item 3 “Das regras gerais relativas ao crédito de ICMS aplicáveis às operações ...

@jessicadeluqui, bom dia! Peço, por gentileza, que proceda a leitura do item 3 “Das regras gerais relativas ao crédito de ICMS aplicáveis às operaçõ...