.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@felipe-civa, boa tarde! Orientações sobre a apuração do ICMS DIFAL na operação com mercadoria não tributada na origem estão na NOTA TÉCNICA N° 022/...

@marcelo-araujo, boa tarde! Pode se aplicar o diferimento na operação com “painço” desde que observadas as disposições do Art. 19 do Anexo VII do RI...

@keven-lucas, boa tarde! Compra para comercialização.

@03205302133, boa tarde! Roberto, a formalizar da opção pelo credenciamento para diferimento do diferencial de alíquota faz-se por E-Process: Crede...

@janainamochnacz, bom dia! Janaína, para determinação da alíquota e do valor a pagar a título de ICMS diferencial de alíquotas nas aquisições intere...

@05039784180, boa tarde! Sim, incide o ICMS na saída interestadual de gado em pé (inciso I, art. 2º das DP RICMS-MT). Alíquota 12% (alínea a, inc...

@36754787856, boa tarde! A empresa transportadora deste Estado que efetuar transporte interestadual de bem ou mercadoria ​está obrigado ao recolhime...

@patricia-rodrigues, boa tarde! Veja a possibilidade de nomear fiel depositário, CAPÍTULO V, CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO, PORTARIA ...

@fabiano-sg, boa tarde! Fabiano, segue contato da Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas, fone 065 3667-0562, coordenador Erivaldo Gomes De Carva...

@contabilidadesc, boa tarde! Simples nacional na devolução de compra utiliza o CSOSN 400. A nota fiscal será emitida conforme orientações § 9º, Ar...

@jessicadeluqui , boa tarde! Faltou a descrição da mercadoria.

@jessicadeluqui, boa tarde! A informação "material digital" é genérica. Por gentileza, informe a descrição e NCM do produto.

@silvacont, bom dia! Quando há protocolo firmado entre os estados, a obrigação de reter e recolher o imposto do remetente - regra geral (inciso I, A...

@45672587895, bom dia! Fabia, abaixo segue fundamento para restituição de valores recolhidos indevidamente aos fundos: RICMS-MT – Disposições Perm...

@simone-contabilidade, bom dia! Simone, a gestão do PRODEIC cabe à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, por isso, sugere-se qu...