@massairo-carniel, bom dia! Massairo, aqui tratamos dos tributos que competem à SEFAZ-MT, a TFRM é de competência da SEDEC. Consulte, por gentilez...
@81476868034, bom dia! Caroline, por gentileza, informe as descrições dos produtos.
@alyson-carvalho, boa tarde! Não são encontrados fundamentos para o exposto "CERTIDAO (CND) C/PRAZO EXCEPCIONAL CFE art. 14, Par. 1 e 2 do Decreto ...
@paulo-sergio, boa tarde! Nas operações com defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, não se faz antecipação do imposto.
Janderson, as informações sobre FETHAB de soja, milho e caroço de algodão, encontram-se disponíveis no PORTA DO CONHECIMENTO, vide:
@daniely-lima, boa tarde! Daniely, por gentileza, para fins de esclarecimento efetue os questionamentos utilizando o canal de atendimento SEFAZ PARA...
@giovana-tessari90, bom dia! Giovana, desincorporação de ativo com menos de 13 meses da data da entrada considera-se receita. 12 meses e 10 dias é m...
@silvasantos. bom dia! silvasantos, sim, incide o ICMS DIFAL sobre a prestação de serviço iniciado em outro Estado de mercadoria uso e consumo ou i...
@lenice, bom dia! Lenice, vide Portal do Conhecimento: FEIJÃO Remetente em Operação de exportação ou equiparada ...
@shintya-alanna, bom dia! Shintya, a lesgilação do estado de Mato Grosso sofreu alteração com o Decreto n.º 649/2023, de 28.12.2023. O demonstrati...
@maiara-barranco, bom dia! A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contribu...
@silvino-balbinot, boa tarde! Silvino, no caso, sugiro que efetue seu pedido de esclarecimento por meio do canal de atendimento "SEFAZ PARA VOCÊ" a...
@manoell, boa tarde! Na hipótese de aquisição de bem usado não há benefício fiscal. O valor do imposto a recolher será obtido por meio da fórmula ...