@gabriela-piovezan, boa tarde! Ao estabelecimento optante pelo recolhimento do ICMS devido a título de diferencial de alíquotas, em relação aos bens...
@jonerschuvartz, bom dia! Sim. Interrompem o diferimento nas hipóteses previstas no Anexo VII do RICMS-MT, bem como nos demais atos da legislação t...
@53762827087 , bom dia! Sim. A definição da base de cálculo na operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária encontra-se nos ...
@maria-do-carmo, boa tarde! As normas aplicáveis à remessa em demonstração encontram-se disposta no AJUSTE SINIEF 08, DE 4 DE JULHO DE 2008. O AJU...
@53762827087, boa tarde! Atualmente, vinhos não constam em Lista de Preços. As listas de preços encontram-se disponíveis em:
@53762827087, boa tarde! Atualmente, vinhos não constam em Lista de Preços. As listas de preços encontram-se disponíveis em:
@paloma, boa tarde! Paloma, veja que a competência para definir de segmentos econômicos beneficiados pelo PRODER é do CONDEPRODEMAT, com o apoio da ...
@17626973860, bom dia! Patrícia, conforme Nota Técnica nº 053/2023 - UDCR/UNERC, “A exigência do recolhimento do ICMS Diferencial de alíquotas não a...
@maicom, bom dia! Sim, na aquisição em operação interestadual de bem, ainda que usado, destinada ao ativo imobilizado de contribuinte deste estado i...
@webber-benicio, boa tarde! Na doação é obrigatório o preenchimento e a entrega da GIA-ITCD-e (inciso III, art. 3º da PORTARIA N° 177/2018-SEFAZ), n...
@jacqueline-coelho, boa tarde! De acordo com a TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2022 a subposição 3808.91, ref...
@luciana-guerreiro, boa tarde! Luciana, na INFORMAÇÃO N° 268/2022 – CDCR/SUCOR há exemplo de apuração do crédito outorgado.