.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@luciana-guerreiro, boa tarde! O Anexo XVII do RICMS-MT não dispõe sobre contribuições aos Fundos Estaduais, logo entende-se que não está obrigado a...

@josiany-pontes, boa tarde! Josiany, para manifestação sobre vigência de benefício fiscal é necessário que informe qual benefício você busca es...

@maicom, bom dia! Maicom, por gentileza, pode esclarecer a operação se a venda trata-se de desincorporação de ativo de estabelecimento de contribuin...

@sandra-silva, bom dia! As partes, peças e acessórios para veículos automotores destinadas a não contribuinte do imposto sujeitam-se ao ICMS Substit...

@paloma, boa tarde! Não necessariamente o feijão deverá ser produzido no território mato-grossense. Vide Decreto n.º 288/2019 , RESOLUÇÃO Nº 076/2...

@rogerio, bom dia! Rogério, na operação interestadual com mercadoria importada a alíquota a ser utilizada é 4% (RESOLUÇÃO Nº 13, DE 2012, DO SEN...

@fabiano-sg, bom dia! Fabiano, você deve se dirigir a unidade onde se encontra a mercadoria, apresentar a comprovação de pagamento do que foi exigid...

@marlon-santos, A nota devolução deve conter a mesma unidade de medida informada na nota de aquisição. (alínea a, inciso II, Art. 4º das DP do RICM...

@gilmar-tonin, bom dia! O contribuinte interessado na fruição do benefício previsto no Art. 53 do Anexo V do RICMS-MT, deve formalizar sua opção per...

@amanda-cm, Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@eroni-t-camilo, bom dia! Eroni, sem conhecer o teor da "Intimação Fiscal" não é possível manifestar a respeito. Veja, Parágrafo único do art. 9...

@kleverson-silva, bom dia! kLEVERSON, tratamos da legislação do MT (ICMS. IPVA, ITCD etc). Tributos federais são de competência da RFB.

@kleverson-silva, bom dia! kLEVERSON, tratamos da legislação do MT (ICMS. IPVA, ITCD etc). Tributos federais são de competência da RFB.

@matos, bom dia! Marta, se a aquisição se tratar de quaisquer das mercadorias Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinet...

@16912371833, bom dia! Nadza, caso queira expor seu entendimento, a SEFAZ-MT dispõe de órgão consultivo, órgão com competência regimental para dispo...