.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@roseme-paiva, boa tarde! Roseme, o entendimento não está em conformidade com RICMS-MT. Orientações sobre ICMS DIFAL não contribuinte estão na NO...

@matheus-pires, boa tarde! Não, a SEFAZ não dispõe de procedimento semelhante ao da RFB. A compensação de dívidas líquidas e certas de respons...

@catarina-conceicao, boa tarde! Na operação interestadual com mercadoria sujeita à apuração do imposto pelo regime de substituição tributária destin...

@willian-da-silva-evangelista, boa tarde! A órgão consultivo desta SEFAZ-MT manifestou em processo de consulta INFORMAÇÃO Nº 174/2022 – CDCR/SUCOR q...

@12637765666, bom dia! A base do cálculo do imposto na importação está definida no inciso V, Art. 72 das DP do RICMS-MT. CFOP 3.556 - Compra de ma...

@suelen-zdradek, bom dia! Suelen, foram solicitados esclarecimentos sobre situação que você informa, os esclarecimentos não foram prestados, conside...

@durval-cont, boa tarde! Durval, DIFERIMENTO significa postergação ou adiamento. No caso do ICMS, quer dizer que o imposto devido em uma etapa da ci...

@lays-carol, boa tarde! Dias corridos.

@05241513779, boa tarde! Se você está se referindo ao Convênio ICM 15/81 c/c CONVÊNIO ICMS 153, 11 DE DEZEMBRO DE 2015, a unidade consultiva desta S...

@escritorio-fenix, boa tarde! Observa-se, recentemente foram promovidas alterações no RICMS-MT (Decreto n.º 2.212/14), pelo Decreto n.º 659/2023, tr...

@luciane-cecilia, boa tarde! A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contri...

@luana_controllemais, bom dia! Luana, as orientações sobre as transferências de mercadoria em operação internas, encontram-se na da NOTA TÉCNICA N° ...

@luana_controllemais, bom dia! Luana, essa matéria já foi objeto neste fórum, vide Sobre essa matéria, já se solicitou manifestação da unidade co...

@luana_controllemais Luana, a NOTA TÉCNICA 018/2024 - UDCR/UNERC, trata-se de norma complementar, portanto, na apuração do ICMS DIFAL o contribuinte...

@josue-rodrigs, bom dia! Josue, na operação interestadual de saída de mercadoria, na hipótese de esta se submeter a apuração do imposto pelo regime ...