.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@cris_, boa tarde! Cris, necessário informar: 1- descrição da mercadoria; 2- operação amparada por qual conv...

@eustaquio, boa tarde! Eustáquio, no caso, você deve se reportar a SEFAZ de Goiás, somente ela é competente em manifestar sobre a operação de entrad...

@pedro-alves, boa tarde! Pedro, se as orientações sobre a operação de transferência informadas na NOTA TÉCNICA 008/2024 - UDCR/UNERC não satisfazem...

@eustaquio, boa tarde! Eustáquio, no caso, você deve se reportar a SEFAZ de Goiás, somente ela é competente em manifestar sobre a operação de entrad...

@angelica, boa tarde! Peço, por gentileza, proceda a leitura da PORTARIA N° 160/2021-SEFAZ. Os eventos relacionados a uma NF-e estão informados no...

@ncj, bom dia! 1- Operação tributada, sem benefício fiscal. (inciso I, Art. 2º DP do RICMS-MT) Base do cálculo do imposto, valor da operação (inci...

O benefício fiscal MT029011 consiste num “Crédito presumido de 20% do valor do ICMS” devido na prestação interestadual por prestador de serviço de tra...

@gianny_ferraz, bom dia! Gianny, observe a fórmula informada no § 1º Art. 96 das DP do RICMS-MT, bem como o § 1°-A do Art. 96: ICMS DIFAL = [(V op...

@60924851333, bom dia! O crédito outorgado não alcança o imposto devido pelas operações com mercadorias adquiridas para revenda (inciso I, Art. 14, ...

@ederson-farias, boa tarde! O destinatário, contribuinte deste estado, segue as regras aplicáveis a operação. Apuração do ICMS DIFAL conforme fórmul...

@lilia_medice, boa tarde! O contabilista pode obter esta informação por meio de seu login.

@ellen, boa tarde! Veja, por gentileza, o que foi informado: "Pode se aplicar o Art. 112-A das DP do RICMS-MT." Orientações sobre escrituração...

@12637765666, boa tarde! A orientações sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e, prevista na PORTARIA N° 131/2016-SEFAZ, estão dis...

@pericles-godas Péricles, veja a possibilidade do tratamento diferenciado nas operações de importação do exterior de bens, diferimento do ICMS inci...

@katia-cardoso, boa tarde! O credenciamento regime especial previsto § 2°, Art. 132das DP do RICMS-MT deverá ser formalizado por meio do Sistema Int...