.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@tarcio-olliveira, bom dia! Querosene de aviação, operação interestadual destinada a consumidor final produtor rural, aplica-se o regime de substitu...

@fer-nando, bom dia O prazo de recolhimento do ICMS os contribuintes sujeitos ao regime de apuração normal e/ou recolhimento mensal, cuja respectiv...

@lucas, boa tarde! Não incide as contribuições FETHAB e IAGRO na operação de transferência de semente. As operações interna com sementes,insumo ag...

@augusto-sidegum, boa tarde! A operação de transferência está fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), assim...

@thiago-jose nas importações de mercadorias ou bens do exterior aplica-se 17% (dezessete por cento) RICMS-MT Art. 95 As alíquotas do imposto são...

@cgm, boa tarde! Entende-e que o credenciamento aplica-se para os produtos arrolados nas Resoluções CONDEPRODEMAT para o Programa de Desenvolvimento...

@luana_controllemais, boa tarde! Entende-se que sim. Decreto n.º 288/2019 Art. 9° Para a fruição dos benefícios fiscais e/ou tratamentos diferen...

@adriana-goncalves-de-oliveira-costa No link você encontra as “listas de preços” vigentes.

@saratischer Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@jessicadeluqui Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@nubia, boa tarde! Baseia-se na legislação do ICMS do estado de Mato Grosso.

@carlos-alberto Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@perin Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@elc-sinop-wagner , boa tarde! A matéria em que há necessidade de aplicar método(s) de interpretação, a unidade fazendária compete em manifestar é a...

@m-ferreira, bom dia! ANEXO II-A do RICMS-MT CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES 2.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado. Classi...