.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@joao-paulo-fideles , bom dia! A substituição tributária está fora do simples nacional (alínea a, inciso XIII, § 1º, Art. 13 da Lei Complementar n° ...

@perin Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@francisco-luz sugere-se que formalize a Consulta Tributária, para tanto a consulta deve ser formalizada mediante o E-process, Assunto do Processo:...

@manoell, boa tarde! Manoel, creio que não há dúvida no texto "Poderá também o diferimento compreender a saída subsequente do produto, promovida por...

@rafael-machado, boa tarde! Rafael, veja o propósito do Fórum Tributário "(...) é o espaço (...), tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e p...

@rafael-machado, bom dia! Rafael, poderia, por gentileza, proceder a leitura do Art. 7º do Anexo VII do RICMS-MT?

@renata-gabrielle-dourado, bom dia! Sobre a base de cálculo do ICMS ST, quando há previsão de redução, consulte o MANUAL DO ICMS ST, disponível em: ...

@dayany, bom dia! Ressalvadas as disposições em contrário, o contribuinte cadastrado PRODEIC e PRODER está autorizado ao recolhimento mensal do impo...

@rafael-machado, bom dia! Contribuinte no regime normal de tributação – operação interna com soja Atividade principal: 0115-6/00 - Cultivo de soja...

@fernanda, bom dia! A legislação do estado de MT é omissa quanto prazo para saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte após a emissão do...

@francisco-luz, bom dia! Reitera-se o anteriormente informado "A Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública (inciso VI, Art. 5...

@andre-amorim, bom dia! André, veja o Apêndice do Anexo X do RICMS-MT: TABELA X, LÂMPADAS, REATORES E "STARTER", item 5.0, NCM 8539.52.00, Lâmpada...

@giovany, bom dia! Operação com resíduo de soja não incide a contribuição FETHAB. DECRETO Nº 1.261, DE 30 DE MARÇO DE 2000.

@luciane-cecilia, boa tarde! Peço que republique o post , no entanto, não o vincule a membro deste Fórum.

@francisco-luz, boa tarde! A Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública (inciso VI, Art. 56, DECRETO Nº 729, DE 26 DE FEVERE...