.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@adriana-chilo, bom dia! Na hipótese de operação efetuada por pessoas físicas não contribuintes, não incide o ICMS DIFAL.

Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@rafael-machado, boa tarde! Os pagamentos das contribuições aos fundos e entidade da cadeia produtiva serão efetuados conforme disposto na PORTARIA ...

@lusia, boa tarde! Certo. DECRETO Nº 1.261, DE 30 DE MARÇO DE 2000. Art. 13 Nas operações com soja, fica atribuída ao adquirente que receber o p...

@luciano-camilo, boa tarde! O órgão consultivo desta SEFAZ tem manifestado entendimento que quando a norma exige a renúncia de quaisquer créditos, t...

@thiagobss, boa tarde! O RICMS-MT vedada a emissão de documento fiscal que não corresponda a uma efetiva saída de mercadorias. RICMS-MT DP ...

@sefaz-mt-dinjul, boa tarde! O benefício fiscal “crédito presumido”, Art. 6º do Anexo VI do RICMS-MT, atendidas as condições de fruição do benefício...

@dias, boa tarde! Operação que ocorre no Distrito Federal, a competência para manifestar sobre cumprimento de obrigação acessória é do Distrito Fede...

@dias, bom dia! já manifestei o entendimento.

@jessicadeluqui, bom dia! VENTILADOR PULVERIZADOR – NCM 8414.59.90 1- Item 89.0, ventiladores de uso agrícola, da Tabela XV - PRODUTOS ELETRÔNICO...

@dias, bom dia! As orientações sobre operações de transferência com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária encontram-se na NOT...

@dias, Contribuinte com recolhimento por operação Operação com torta de algodão, operação com produto semielaborado, poderá para o aproveitament...

@contabilidade-mabilete, bom dia! O conceito de "prestação de serviço o transporte realizado em veículo próprio" encontra-se disposto no Art. 4º das...

@evelyn-peixoto, bom dia!A A PORTARIA Nº 081/2011 – SEFAZ permite, excepcionalmente, a retificação das informações, constantes em DAR-1/AUT/GNR...

@dias , bom dia! Devido as informações que constam no CCE-MT, necessito informações sobre a mercadoria (descrição e NCM)