.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Certo, entendido. Geronaldo, os produtos não estão relacionados no Art. 132. Referente aos produtos acobertados pelo beneficio da Redução de Base d...

NCM 3910.00.12 - SILICONES NCM 3808.99.99 - INSETICIDAS E FUNGICIDAS

@jrosa Ok, muito obrigada pelos esclarecimentos.

Benefício fiscal de redução na base de cálculo previsto no artigo 31-A, Anexo V do RICMS/MT.

@ferreira Certo! Entendido! Muito obrigada.

@simoes Certo! Entendido! Muito obrigada.

@simoes Certo! Poderia me enviar a base legal da aplicabilidade do convênio 52/91, por gentileza ?

@foss No Art. 96, inciso II do RICMS/MT diz: "...destinados a uso, consumo ou ativo permanente, bem como na utilização, por contribuinte, de serviç...