NCM 3910.00.12 - SILICONES NCM 3808.99.99 - INSETICIDAS E FUNGICIDAS
@jrosa Ok, muito obrigada pelos esclarecimentos.
Benefício fiscal de redução na base de cálculo previsto no artigo 31-A, Anexo V do RICMS/MT.
@ferreira Certo! Entendido! Muito obrigada.
@simoes Certo! Entendido! Muito obrigada.
@simoes Certo! Poderia me enviar a base legal da aplicabilidade do convênio 52/91, por gentileza ?
@foss No Art. 96, inciso II do RICMS/MT diz: "...destinados a uso, consumo ou ativo permanente, bem como na utilização, por contribuinte, de serviç...