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@adilson entendido.Mas nas situações práticas do portal do conhecimento, tem a seguinte orientação: As despesas com o funeral (taxa de sepultamento, ...

@adilson A referida revogação trata sobre o desimpedimento de abater dívidas da base de cálculo: Parágrafo único.(Revogado)(Revogado pela Lei10.48...

@simoesBoa tarde.Certo, quando se tem exatamente a identificação de qual NF de entrada se refere aquele produto que está saindo, OK. Entendido.Mas e q...

Exemplo.No mes 05 tenho apurado saldo credor acumulado dos períodos anteriores: R$10.000,00Débito ICMS Saídas do mês (com BC ja reduzida): R$1.000,00R...

@claudenir, como calcular o estorno do crédito, quando a respectiva saída se dará em meses posteriores?Ou seja, no mesmo exemplo da aquisição de ferti...

@simoes @foss

O inciso V do Art.123 fala em estorno proporcional "estorno deverá ser proporcional à parcela correspondente à redução."Caso de fertilizantes Art. 31-...

Utilizando analogia de outro caso, como o dos produtos do art.22-A, seu §3 diz:"§ 3° A fruição do diferimento nas hipóteses previstas neste artigo é o...