.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Janaina Este canal de informações atende sobre a legislação do ICMS ,IPVA e Fundos Estaduais. Sobre legislação da SEMA , deve verifi...

Boa tarde Como o produto é para uso e consumo vai incidir o DIFAL. Cba, 21/11/2024. Cardoso

Bom dia Marcos Caso a empresa seja do lucro real ou presumido, segue-se as instruções do Artigo 37 do Anexo VII do RICMS/MT. Cba, 21/11/2024. C...

Bom dia Yasmim, As vendas de sucatas dentro de MT são diferidas, conforme artigo 27 do Anexo VII, veja: Do Diferimento em Outras Operações com...

Boa tarde Marylace, Cabe ressaltar preliminarmente que o produtor rural tem sua atividade como sendo um produtor de produtos primários , ou seja, a...

Boa tarde Adriana, Atualmente a SEFAZ não edita pauta fiscal de sementes. Cba, 18/11/2024. Cardoso

Boa tarde Dias, As empresas do simples nacional não destacam o ICMS da operação normal ( conforme LC 123/2006) , porém caso o produto no Estado de ...

Boa tarde Marlon, Em se tratando de retorno simbólico não vejo nenhum óbice, desde que nas observações complementares se faça referência às notas r...

Bom dia Andre, Este produto está arrolado na Portaria 195/2019, portando é um produto sujeito à ST, veja: 26.0 01.026.00 8302.10.00 8...

Bom dia Angela, Sim, esta compra vai incidir o DIFAL, podendo recolher conforme o Convênio 52/91. Cba, 18/11/2024. Cardoso

Bom dia Renila, Para efeito de recolhimento do DIFAL o que deve ter em mente é se a mercadoria se enquadra na definição do fato gerador do DIFAL,...

Bom dia Yan, Cabe informar que quando uma empresa compra mercadorias de uma pessoa física ou não contribuinte de ICMS esta empresa sendo emissora ...

Boa tarde, Como não existe mais o preço de pauta , hoje considera-se o valor da nota fiscal para todas operações. Cba, 12/11/2024 Cardoso

Bom dia S.Flores, A legislação específica para sua situação está regulamentada pelo Art. 598 do RICMS/MT, bastando seguí-la. Cba, 11/11/2024. Ca...

Bom dia Tânia, Respondendo seu questionamento: Sim, neste caso deve fazer a ST, conforme reza o Art. 3º do Anexo X do RICMS/MT. Cba, 11/11/2024....