.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Silvana, O NCM da mercadoria deve ser aquele do produto, caso seja divergente a responsabilidade é do emissor do documento fiscal, nes...

Boa tarde Francolucyvania Sobre os serviços de transportes de mercadorias para uso, consumo ou ativo imobilizado incide o ICMS diferencial de alíqu...

Bom dia, Se aplica a ST do seguimento de auto peças quando a peça é utilizada para veículos automotores, caso a peça não seja utilizada para veíc...

Bom dia Elisa, Naquela relação de mercadorias de ST do seguimento de auto peças, somente se aplica a ST para peças de uso em veículos automotores....

Bom dia Luciane, Cabe informar que a empresa deverá entrar com e-process, modelo restituição do indébito, devendo juntar a documentação necessária p...

Bom dia, Cabe ressaltar que necessitamos de mais informações , nos diga quanto foi sua saída de mercadorias, quanto foi sua entrada de mercadorias, ...

Bom dia, Sim, qualquer peça para veículos automotores tem incidência do ICMS ST, conforme reza o Apêndice do Anexo X do RICMS/MT. Cba, 29/10/2024...

Bom dia Ronaldo, Cabe informar que os recolhimentos do FETHAB são feitos com base no Art. 10 do Decreto 1261/2000, para qualquer contribuinte. C...

Bom dia Letycia, Sim, as remessas para depósito fora do Estado são tributadas, com aplicação da alíquota de 12%. Cba, 29/10/2024 Cardoso

Bom dia Flávia, Conforme reza o Inciso II-B do Art. 580 do RICMS/MT, quando o produtor rural faz transferência interestadual para o mesmo titular em...

Bom dia Wesley, Usa-se o CFOP 5.949 por não ter CFOP específico. Cba, 25/10/2024. Cardoso

Bom dia Wesley, Usa-se o CFOP 5.949 por não ter um específico. Cba, 25/10/2024. Cardoso

Bom dia Silva, Os equinos são considerados mercadorias de Ativo, haja vista que são animais que não fazem parte do negócio do produtor rural, de...

Boa tarde Douglas, Este diferimento do transporte do Art. 37 do Anexo VII do RICMS/MT, só se aplica a empresas cadastradas em MT, Cba, 24/10/202...

Bom dia Gabriela, Os prazos para recolhimento de quaisquer valores a título de ST se usa o prazo do Art. 14 do Anexo X do RICMS/MT, o prazo para r...