.:: SEFAZ – MT ::.

Boa tarde, Cabe informar que máquina agrícola importada quando vier de outros Estados não está contemplada com a redução da base de cálculo do Co...

Bom dia, Cabe informar que a operação de transferência interestadual de mercadorias do mesmo titular o ICMS não incide, conforme reza o § 15º do Art...

Boa tarde Maicom Quando a empresa faz uma venda de mercadoria e o destinatário faz a recusa, o remetente da mercadoria poderá fazer uma NF-e de entr...

Boa tarde Amanda, Cabe informar que existe algumas informações tributárias sobre o assunto que traz detalhes das operações com seus respectivos cód...

Boa tarde , Cabe informar que atualmente as operações interestaduais de transferência de mercadorias do mesmo titular são operações com não incid...

Bom dia Diandra, Agradecemos seu Feedback, estamos a vossa disposição, Cba, 16/09/2024. Cardoso

Bom dia Pâmela, Ali no Inciso VII reza que no 48º mês , caso tiver algum crédito deverá ser cancelado , então este inciso por si só dita que saldo...

Bom dia Lúbia, Sim, a isenção de baterias usadas pode ser aplicada tanto em operações internas quanto em operações interestaduais, independentement...

Bom dia Medeiros, Seu entendimento nos dois casos citados está corretíssimo. Cba, 16/09/2024. Cardoso

Bom dia Graciele, Agradecemos seu Feedback , estamos a vossa disposição. Cba, 16/09/2024. Cardoso

Bom dia Graciele, Agradecemos seu Feedback, estamos a vossa disposição. Cba, 16/09/2024. Cardoso

Bom dia Rosilene, Cabe informar que deve recolher o ICMS ST na próxima nota fiscal e solicitar restituição do valor pago nesta nota anterior median...

Bom dia Bárbara, Cabe ressaltar que os produtos de ST quando são enviados de MT para outros Estados V.Sª deve verificar junto àquele Estado de desti...

Bom dia Jaqueline, Cabe ressaltar que segundo o inciso I do § 1º do Art. 355 do RICMS/MT, não é permitido fazer carta de correção em quantidade da n...

Boa tarde Graciele, A inscrição baixada não é considerado mais contribuinte de ICMS, neste caso o comprador poderá emitir uma NF-e de entrada conf...