.:: SEFAZ – MT ::.

Bom dia Gabriel, Esta operação não tem nenhum tratamento diferenciado em virtude das queimadas, porém caso o remetente ( produtor rural ) tenha o...

Bom dia Barbara, Não, remessa de ativo em operações interestaduais não usufrui de nenhum benefício fiscal de redução da base de cálculo, apenas a op...

Boa tarde Livio, Não , este produto não possui redução de base de cálculo. Cba, 10/09/2024. Cardoso

Boa tarde Jacqueline, Não incide o DIFAL nesta operação , pois a base de cálculo para se calcular o mesmo é a base tributada na origem conforme rez...

Boa tarde Carlos, Sim, exatamente, o Convênio 51/92 não impõe restrições. Cba, 10/09/2024. Cardoso

Boa tarde Eidiane, Caso o produto estiver arrolado na Portaria 195/2019 será classificado como produto de ST independentemente se tem redução da ba...

Boa tarde João, Agradecemos seu feedback e estamos à disposição. Cba, 09/09/2024. Cardoso

Boa tarde Anônimo. Caso o produto estiver no Apêndice do Anexo X do RICMS/MT é considerado produto de ST, assim sendo caso o remetente da mercadori...

Boa tarde Rosangela, Respondendo seu questionamento: Sim, a responsabilidade pelo recolhimento de ICMS diferencial de alíquotas quando o destinatá...

Bom dia Wesley, Cabe ressaltar que só se transfere o ICMS em operações interestaduais de transferência do mesmo titular quando a operação anterior...

Bom dia Barbara, Como o prazo para demonstração foi ultrapassado a operação deixou de ter isenção, portanto a operação deixou de ser isenta e pa...

Boa tarde Carlos, Os produtos arrolados nos Anexos I e II do Convênio 52/91 possuem redução da base de cálculo nas operações internas e interestad...

Bom dia Walerson, Cabe ressaltar que o ICMS diferencial de alíquotas tem o fato gerador apenas para mercadorias vindas de outros Estados cujas merca...

Boa tarde Liliane, Essa compra será sujeita ao ICMS diferencial de alíquotas por ser para o ativo imobilizado , o produto não possui nenhuma reduçã...

Boa tarde Informamos que as vendas de mercadorias para outra UF para pessoas físicas será devido o ICMS diferencial de alíquotas para o Estado dest...