.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Camila, As mercadorias para exportação ou equiparadas à exportação não tem incidência de ICMS, conforme reza o inciso II Art. 5º do RICMS/...

Bom dia Fábio, Cabe ressaltar que informei a regra geral de ST, existe no Art. 3º do Anexo X do RICMS/MT as regras de exceção quanto ao recolhime...

Bom dia Gabriel, Cabe ressaltar que o termo transferência de mercadorias é somente usado para o envio de mercadorias para o mesmo titular. Cba, 0...

Bom dia João, A não incidência de ICMS nas operações com transferência de mercadorias do mesmo titular é somente para o ICMS normal ( da operação)...

Boa tarde Aline, Cabe informar que caso esta máquina estiver com menos de 12 meses que entrou para o ativo da empresa esta venda vai para o PGMEI ...

Boa tarde Fabio, Cabe informar que na operação própria de transferência não incidirá o ICMS conforme reza o § 15º do Art. 3º do RICMS/MT ( ICMS próp...

Bom dia Augusto, Sim, poderá usar a redução de base de cálculo do Convênio 52/91 , desde que o produto esteja arrolado nos Anexos I e II , podendo ...

Bom dia Thais, Pode indicar nos dados adicionais o local de entrega, quando diverso do endereço citado no cabeçalho da nota fiscal, conforme reza ...

Bom dia Renata, Agradecemos seu feedback, estamos à disposição. Cba, 30/09/2024. Cardoso

Bom dia Felipe, Agradecemos seu feedback, informamos que este canal não disponibiliza cálculos. Cba, 30/09/2024. Cardoso

Bom dia Natália, O destinatário deve informar ao fornecedor sua condição de credenciado de ST em MT , pois somente o contador do destinatário...

Bom dia, Agradecemos todas informações prestadas e que agregam conhecimento a este fórum. Cba, 30/09/2024. Cardoso

Bom dia Nos dados adicionais é bom citar todos os fatos e embasamentos da operação anterior e da operação normal. Cba, 30/09/2024. Cardoso

Bom dia Vinolia, Não há impedimentos em usar o diferimento ou usar o PROALMAT, apenas deve entender que quando faz opção pelo diferimento deve faz...

Bom dia Nos dados adicionais deve indicar o dispositivo da isenção interna. Cba, 30/09/2024. Cardoso