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Boa tarde Adrielle, Oriento a uma leitura sobre o assunto , vide Decreto 1261/2000, Artigo 10. Cba, 04/09/2024. Cardoso
Boa tarde Eduardo, Aconselho abrir um Ticket no SEFAZ para você e envie todos os detalhes das empresas envolvidas com as devidas operações para q...
Boa tarde Salete, A opção seria fazer um e-process de restituição do indébito, anexar ao processo todas provas incontestes das operações com os pa...
Boa tarde Eidiane, Quando a empresa de MT compra de outra UF produtos para o ativo imobilizado esta compra é fato gerador do ICMS diferencial de al...
Boa tarde Medeiros, Sua dúvida realmente é sobre os produtos de ST, sobre os créditos das compras de produtos de ST. Veja bem, quando a empres...
Boa tarde Catarina, Sim, embora a operação de transferência não incidir o ICMS próprio por conta da não incidência citada no §15º do Art. 3º do RIC...
Bom dia Augusto, Implícito, visto que a base de cálculo para efeito de se calcular o ICMS diferencial de alíquotas é a base de cálculo que foi trib...
Bom dia Adrielle, Cabe informar que os créditos normais podem ser usados conforme reza os Artigos 99 a 125 do RICMS/MT. Quanto aos créditos outor...
Bom dia João, As operações com demonstração estão amparadas com isenção condicional e deve seguir as diretrizes que a legislação estabelece , o Art....
Bom dia Adriana, Cabe ressaltar que aí existe duas situações, V.Sª vai vender os pallets usados ou vai vender os resíduos de madeiras? Cba, 03/0...
Boa tarde Dhyeniffer, Este tanque novo não possui nenhuma redução da base de cálculo. Cba, 16/08/2024. Cardoso
Boa tarde Juliana, Cabe informar que os créditos a ser apropriados são créditos de ativo imobilizado, desde que haja uma saída tributada a cada...
Boa tarde Najla, Sim. Desde que a mercadoria comprada de outra UF for para ativo imobilizado, uso ou consumo. Cba, 15/08/2024. Cardoso
Boa tarde Livio, Cabe ressaltar que as operações interestaduais de venda de máquinas e implementos agrícolas são tributadas. Conforme Art. 54 d...
Boa tarde Jacqueline, Respondendo seu questionamento: Não. Cba, 15/08/2024. Cardoso
