.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Felipe, Agradecemos seu Feedback, porém este canal não disponibiliza cálculos. Cba, 30/09/2024. Cardoso

Bom dia Maicom, a SEFAZ agradece seu feedback, estamos à disposição. Cba, 30/09/2024. Cardoso

Bom dia, Quando a transferência interestadual para o mesmo titular é de mercadorias industrializadas a operação não incide ICMS, porém deve dest...

Bom dia Nilson, O Entendimento foi mudado pela informação Tributária 032/2023, assim a Redução da Base de cálculo citada no Convênio 52/91 também s...

Boa tarde Luciane, Respondendo seu questionamento: Sim. Cba, 27/09/2024. Cardoso

Boa tarde Aline00 Conforme os §§ 8º e 9º do Artigo 2º da Resolução CGSN 140/2018 o recolhimento do Simples Nacional se dará na nota fiscal de Simpl...

Bom dia , Respondendo seu questionamento: Na primeira operação vai sair com não incidência de ICMS conforme § 15º do Art. 3º das DP do RICMS/MT, ...

Bom dia Augusto, Nas operações interestaduais são tributadas, com aplicação da alíquota de 12%. Cba, 27/09/2024. Cardoso

Boa tarde Thais Cabe ressaltar preliminarmente que a inscrição de canteiros de obras não é mais necessária em MT a Portaria 69/2019 revogou a obriga...

Boa tarde Renata, O fato de não ser contribuinte em MT não afeta o fato gerador do ICMS diferencial de alíquotas, em decorrência do Convênio 236/20...

Boa tarde Yasmim, Sim, é devido o ICMS diferencial de alíquotas na compra de imobilizado usado de SP , conforme Inciso IV do § 1º do Art. 2º do RIC...

Bom dia Veronica, Não pode fazer devolução para outra Empresa diferente daquela da operação originária. Cba, 24/09/2024. Cardoso

Bom dia Natalia, Respondendo seu questionamento: Sim, quando o Atacadista de MT for Substituto tributário credenciado, conforme reza o Artigo 450 ...

Boa tarde Dias, Cabe orientar que nas vendas internas de sementes de girassol NCM 12060090 a operação poderá sair com diferimento, conforme reza o ...

Boa tarde Tania, Sim, não há incidência do ICMS diferencial de alíquotas de remetente do simples nacional sediado em outra UF remetendo mercadoria...