.:: SEFAZ – MT ::.

Boa tarde Keven, As transferências interestaduais de mercadorias do mesmo titular não incide o ICMS conforme reza o § 15º do Art; 3º do RICMS/MT co...

Boa tarde Dhyeniffer Esse tanque é novo ou usado? Cba, 15/08/2024. Cardoso

Bom dia Fabio, A solicitação de pedido de restituição de ICMS está amparada no Art. 1014 do RICMS/MT, o e-process para fazer a solicitação é -Resti...

Bom dia Isabela, Não há necessidade, o que há necessidade é a empresa comercial fazer a opção pelo diferimento da 2ª operação e cumprir todos os re...

Bom dia Leandro, Sim, também considera o encerramento da cadeia tributária. Cba, 13/08/2024. Cardoso

Bom dia Nicoli, Agradecemos seu Feedback e estamos à disposição. Cba, 13/08/2024. Cardoso

Bom dia, Agradecemos seu Feedback e estamos à disposição. Cba, 13/08/2024. Cardoso

Bom dia Medeiros, Sim, conforme o Art. 4º do RICMS/MT, os processos executados sobre os produtos são considerados uma industrialização, conforme rez...

Bom dia Kelly, Oriento a abrir um Ticket no SEFAZ PRA VOCÊ, para que o pessoal da EFD oriente quanto aos códigos de ajustes a ser apresentado na Es...

Bom dia Irene, Não, na venda de mercadorias para pessoa física não tem destaque de ICMS ST, conforme reza o Inciso V do Art. 450 do RICMS/MT, veja:...

Boa tarde Jefferson, O mais adequado seria o CFOP 6.554, pois é um ativo a ser enviado para uso fora do estabelecimento. Cba, 12/08/2024. Cardo...

Bom dia Cris, De acordo com o Art. 7º do Anexo XVII do RICMS, os Atacadista tem um crédito outorgado de 3% nas saídas interestaduais de mercadoria ...

Boa tarde Mateus, A operação com gado em pé dentro de MT pode ser diferida, conforme reza o Art. 13 do Anexo VII do RICMS/MT Venda interna de g...

Boa tarde Cristiane, Cabe informar que o soja internamente poderá sair ao abrigo do diferimento conforme reza o Art. 7º do Anexo VII do RICMS/MT, d...

Boa tarde CleiSampaio, Quando o produtor rural ( vendedor) vende algum produto com diferimento não pode destacar ICMS, conforme reza o Art. 573 do...