Oi boa tarde! No Manual encontrei apenas orientação para segregar o ISS: 6.10.2. Alterar Município de Destinação de ISSAo segregar as rece...
@foss Perfeita colocação do CTN, infelizmente é isso mesmo.
@geronaldo-foss No decreto 1261/2000, identifiquei no artigo 27-G §2 a obrigatoriedade. Pode confirmar se interpretei corretamente?
No meu caso, o produtor está pagando na I.E dele. Entretanto fica a dúvida, a obrigação do recolhimento por substituição é do adquirente na condição d...
@geronaldo-foss Boa tarde! Perfeito! Obrigada.
Aproveitando o mesmo tema, com relação ao FETHAB, o adquirente ainda deve recolher o FETHAB devido na compra do produtor (diferido)? Se sim, esse reco...