.:: SEFAZ – MT ::.

@kauan-alex-alves-dias, bom dia. Enquanto estiver enquadrado como microprodutor está dispensado da indicação de profissional de Contabilidade, nos t...

Kauan, boa tarde. A inscrição simplificada é somente um tratamento dado para abertura, pois o enquadramento inicial é (e sempre foi) de microproduto...

@kauan-alex-alves-dias, boa tarde. Sim, a inscrição simplificada é somente um tratamento dado para abertura, pois o enquadramento inicial é (e sempr...

@celia-chrusczak , bom dia. RESPOSTA: Não tem incidência de ICMS conforme legislação vigente a partir de 01/01/2024. A SEFAZ /MT disponibilizou info...

Kauan, bom dia. Poderá saber com o próprio microprodutor rural como procedeu, pois realmente a informação é de que não existe mais na informação ca...

@carlos, bom dia. Deverá ser editado um Decreto Estadual a respeito constando as devidas normas no RICMS/MT, no momento existe modelo conforme DESPA...

Francisco, boa tarde. Siga o passo a passo para maiores e melhores informações a respeito de incluir processo sem a exigência de assinatura digital,...

@contabilidadesc, boa tarde “o material citado “filme agrícola”, utilizado para cobertura de estruturas para produção agrícola, se enquadra no conce...

@Claudenir

Caio, boa tarde. Colaborei enviando o entendimento constante na Consulta. Não lido com valores alusivos a lançamentos contábeis para apuração.

Camila, bom dia. A SEFAZ/MT agradece seu contato e feedback.

Valdemir, boa tarde. A resposta é positiva, ou seja, após calculado conforme a sistemática, o devido ICMS ST, está irá compor/somar ao valor da base...

@maria-do-carmo, boa tarde. A SEFAZ/MT agradece seu contato e feedback.

Camila, boa tarde. Pela narrativa trata-se de insumo de produção e, portanto, nesse caso não é devido o diferencial de alíquotas, pois não trata de ...

Maria do Carmo, boa tarde. Conforme dispõe a cláusula décima sétima do AJUSTE SINIEF 12/15 , aplicam-se à DeSTDA, no que couber, a legislação tribu...