.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Emanuella, boa tarde. O que ainda temos, conforme a Legislação aplicada ao tema: Portaria SEFAZ n. 39/2024 ; Decreto n. 650/2023 ; Decreto n. 706...

Maria do Carmo, boa tarde. Sim, existe, os contribuintes obrigados à apresentação da DeSTDA deverão observar as disposições do Ajuste SINIEF 12/2015...

@Claudenir

Diones, bom dia Deverá verificar se realmente é a situação e proceder conforme a Decisão Normativa n° 002/2023-CSRP/SEFAZ , ou seja: “Tratament...

@, Claudenir

Micael, A SEFAZ/MT AGRADECE seu contato e feedback.

Beatriz, A SEFAZ/MT AGRADECE seu contato e feedback.

Gisele, A SEFAZ/MT AGRADECE seu contato e feedback.

Valci, bom dia. Sim, é devido recolher a diferença entre as alíquotas (inciso IV do §1° c/ § 8° do art. 2° c/ inciso XIII do art. 3° do RICMS/MT). ...

@Claudenir

Gisele, bom dia. Sim, haverá incidência do ICMS (inciso I do art. 2° c/ inciso I do art. 3° do RICMS/MT) e sendo operação interestadual entre devida...

@claudenir

@ederson-farias, bom dia. Como o assunto não trata de circulação de mercadoria e sim sobre um assunto ambiental, sugiro entrar em contato com a Secr...

@adri-dossa, boa tarde. Apenas complementando o que tão bem @cardoso escreveu acima: Será o código 1317-ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA e estando no ...

@adri-dossa, boa tarde. Será o código 2816-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (COM IE) Vide melhores explicações num tópico aqui no Fórum: ...