.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@felipe_oliveira , bom dia. A SEFAZ agradece seu feedback.

@adrianapm , bom dia. A SEFAZ agradece seu feedback.

@adrianapm, boa tarde. Deverá ser recolhido o ICMS com alíquota de 12% (inciso II do art. 95 do RICMS/MT) e não há previsão de redução de base de cá...

@claudenir

@benaiane-nunes , bom dia. Para a empresa com CNAE principal 4930-2/02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, inter...

@claudenir

@felipe_oliveira , bom dia. Não incide ICMS DIFAL nesse caso, pois não trata de aquisição interestadual de bem para o ativo imobilizado, ou seja, é ...

@claudenir

Dependerá da destinação dada pelo estabelecimento, veja por exemplo as explicações constantes na Informação n° 150/2020 – CRDI/SUNOR , onde se não se ...

Dependerá da destinação dada pelo estabelecimento, veja por exemplo as explicações constantes na Informação n° 150/2020 – CRDI/SUNOR , onde se não se ...

@claudenir

@oliveira-patricia , boa tarde. Deverá comparecer para atendimento presencial oferecido nas unidades do Ganha Tempo do Estado, nas Unidades de Servi...

@oliveira-patricia, boa tarde. Terá que ser emitido um CT-A (avulso) a não ser que seja um acaso de emissão pelo remetente ou destinatário da mercad...

Vicente, boa tarde. Esta sim assegurado ao beneficiário do PRODER o tratamento diferenciado de diferimento quanto ao ICMS devido a título de dif...

Enviar pelo Sistema E-process: Para acesso ao Sistema E-Process, clique aqui. Assunto: Outros Modelos Descrição do tipo de processo: REMESSA ...