.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@Claudenir

Boa tarde. A Portaria n° 89/2003-SEFAZ que tratava das condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica foi revogada pela Portaria 92/202...

Diferencial de alíquotas (DIFAL) pode ocorrer em caso de aquisição interestadual de bens destinado a uso, consumo e ao ativo imobilizado, nos termos d...

Boa tarde. CST 41 – não tributada. Base legal: § 15 do art. 3° do RICMS/MT.

@Claudenir

@maurilio-alex Prezado, Se seguiu o que te enviei sobre Procedimento para Inclusão atualização ou alteração de dados de Pessoa física ou Jurídica n...

@maurilio-alex Agora ficou mais fácil atualizar os dados da pessoa física ou jurídica não inscritos como contribuinte junto à SEFAZ. Não é mais nec...

@maurilio-alex Agora ficou mais fácil atualizar os dados da pessoa física ou jurídica não inscritos como contribuinte junto à SEFAZ. Não é mais nec...

Bom dia, Toda denuncia espontânea deverá ser através do sistema E-process junto a SEFAZ. Para maiores e melhores informações sobre E-process, aces...

@Claudenir

A SEFAZ agradece o feedback

Boa tarde. Veja o que já foi escrito a respeito no seguinte post: Nos termos do Decreto n ° 288/2019 (leia a forma de apuração e vedações) e Re...

@ Claudenir

@viviane-furtado A SEFAZ agradece o feedback