.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@maria-do-carmo, boa tarde. A SEFAZ/MT agradece seu contato e feedback.

Camila, boa tarde. Pela narrativa trata-se de insumo de produção e, portanto, nesse caso não é devido o diferencial de alíquotas, pois não trata de ...

Maria do Carmo, boa tarde. Conforme dispõe a cláusula décima sétima do AJUSTE SINIEF 12/15 , aplicam-se à DeSTDA, no que couber, a legislação tribu...

Marta, bom dia. A SEFAZ/MT agradece seu contato e feedback.

Raquel, boa noite. Informamos que existe tópico postado neste fórum com informação pertinente ao tema, veja: Claudenir M. Fardin 25/04/2024

@Claudenir

Marta, boa noite. O NCM 4802.5810 não consta relacionado nas tabelas do art. 1° do Apêndice do Anexo X do RICMS/MT e, portanto, não sujeita ao regi...

@Claudenir

Felipe, boa tarde. Informamos que existe tópico postado neste fórum com informação pertinente ao tema, veja: At. te Claudenir M. Fardin

@Claudenir

Diones, boa tarde. A SEFAZ/MT agradece seu contato e feedback.

Emanuella, boa tarde. O que ainda temos, conforme a Legislação aplicada ao tema: Portaria SEFAZ n. 39/2024 ; Decreto n. 650/2023 ; Decreto n. 706...

Maria do Carmo, boa tarde. Sim, existe, os contribuintes obrigados à apresentação da DeSTDA deverão observar as disposições do Ajuste SINIEF 12/2015...

@Claudenir

Diones, bom dia Deverá verificar se realmente é a situação e proceder conforme a Decisão Normativa n° 002/2023-CSRP/SEFAZ , ou seja: “Tratament...