.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Sergio Tavares Conforme postado acima, não existe mais prazo para circulação de mercadorias acobertada com documento fiscal idôneo. ...

@nat-vieira Para darmos uma reposta mais assertiva precisamos consultar a IE e verificar se não está obrigado a nf-e e também fazer consulta com un...

@ackzael-souza Sobre Licença de Software a Lei Complementar 116/2006 fala da Lista de Serviços Tributados pelo ISS.Para revender, deverá verificar ...

@thalys-santiago não há necessidade de fazer nenhum registro. Pode continuar normalmente com quantas séries forem necessárias.

@carlos-alberto-qualioto A SEFAZ possui ambiente de homologação para a emissão de Nfe, mas quem disponibiliza é nossa Coordenadoria de TI. Consider...

@carlos-alberto-qualioto No ambiente de homologação não conseguirá emitir NF-e. Para emissão da NF-e terá que credenciar no ambiente de produção: Pa...

@53725980187 Sem os dados do caminhão não conseguimos auxiliá-lo Por favor, encaminhe um ticket no "Sefaz para você" com os dados do veículo. Abaixo...

@adrianapm Por favor, envie um ticket no "Sefaz para você" com dados da IE e da notificação para verificarmos.

@@webber-benicio Mesmo se os bens estiverem na faixa de isenção deverá ser feita a GIA ITCD, a lei não dispensa Art. 3° portaria 177/2018, fala de ...

@nat-vieira Onde deve-se realizar o anexo do formulário e documentos arrolados no artigo 54-A da Portaria 005/2014 No e-process - Envio dos do...

@jose-duarte Se quiser recorrer deverá entrar com e-process. Para contribuinte, segue o link abaixo: https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/know...

@ackzael-souza Se for fazer uma Baixa de IE de Produtor Rural Pessoa Física, deverá abrir um e-process. Segue o link abaixo com instruções:

@rayane-sangalli O cancelamento da nf-e estão previstos nos Art. 21, Art. 22 , Art. 23, Art.24 , Art. 25 e Art. 26 da na PORTARIA N° 160/2021-SEF...

@nat-vieira A documentação exigida está no link abaixo e poderá ser usado a cópia do documento fornecido pelo INCRA ou INTERMAT, comprovando a condi...

@thais-dourado . O Contrato de Arrendamento Agrícola venceu, terá que enviar um e-process de alteração cadastral com um novo contrato ou um aditivo ...