.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@laylla-coelho Toda vez que vencer o contrato de arrendamento, a IE será suspensa. Para continuar com a IE deverá entrar com e-process de aditivo ...

Boa tarde @givanildo-santiago, Nesse caso, o contribuinte deverá solicitar a alteração de documento de arrecadação (DAR-1 AUT). Em regra, os campos ...

@04815140901 Verificamos que já foi atendido o pedido no mesmo processo e ele foi deferido.

@gustavo-mascarenhas Diante aos questionamentos informamos que, conforme a legislação vigente, Portaria 75/2021, o procedimento manual serve como su...

@miqueias-silva Quando o emissor realiza esse evento, ele substitui a recusa do destinatário. Ambas tem a mesma funcionalidade. Para que a possibi...

@giulia-pinto Cabe informar que a análise, apreciação de documentos, admissibilidade e o mérito do pedido fica a cargo de analistas responsáveis pel...

@sergio-tavares Na p PORTARIA N° 160/2021-SEFAZ. Consolidada até a Port. 246/2022. da nf-e não previsão de prazo para a saída da mercadoria.

@CamilaLiell se com as informações abaixo não conseguir fazer download, por favor, encaminhe um ticket com os dados da nota para verificarmos. A con...

@nat-vieira Bom dia! Por favor encaminhar um ticket no "Sefaz para Você" com os documentos pessoais para verificarmos o que ocorreu.

Lucas@, Abertura de Inscrição Estadual – Credenciamento Regime Especial - Exportação Para o interessado localizado em outra UF, que deseja a o...

bom dia @victor-sebben A partir de 01/03/2024 a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso passará a adotar a taxa de juros Selic como indexa...

Boa tarde @06470643590! O sistema da Sefaz está oscilando. Tente novamente e encaminhe os documentos pessoas para que possamos atualizar o cadastro ...

@dias boa tarde! Em atendimento à vossa demanda, cumpre nos informar preliminarmente, que existe(m) matéria(s) relacionada(s) ao assunto no Portal d...

Boa tarde @icc_contabilidade! Não há previsão legal na legislação, após ter perdido o prazo para cancelamento extemporâneo, art. 24 e 25 da PORTAR...

A cobrança do ITCD ocorrerá na doação da nua propriedade e na extinção de usufruto. A isenção na extinção de usufruto só em caso específico, descrito ...