.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! Na compra de mercadoria o MEI não aproveita o crédito, pois MEI paga ICMS com um valor fixo, recolhido no pagamento do DAS (Documento de Ar...

Bom dia! O revendedor, pessoa jurídica, de máquina agrícola usada, ao emitir a nota fiscal, a base de cálculo para fins de ICMS terá o percentual de...

Bom dia! Deverá entrar em contato com a PGE e solicitar que seja encaminhado a informação de quitação do débito para a SEFAZ/MT.

Bom dia! De acordo com o art. 3º, § 15 do RICMS/MT não haverá fato gerador de ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo...

Bom dia! Na página do e-process, há o modelo de impugnação para NAI. O contribuinte ou seu representante deverá entrar em "baixar modelos" e abrir...

Bom dia! A atividade classificada na CNAE 1012-1/01 - Abate de aves, trata-se de indústria de transformação, ou seja, a consulente deverá ter CNAE d...

Bom dia! O fato de estar em um mesmo município, o produtor terá apenas uma IE, porém se a mercadoria for circular em rodovias, deverá estar acompanh...

Bom dia! O NCM 1901.90.90 consta no Apêndice do Anexo X do RICMS com as seguintes descrições: - Misturas e preparações para bolos; - Misturas e ...

@nascimento-silva , bom dia! A SEFAZ/MT agradece!

@andre-amorim , a SEFAZ agradece e estará a disposição sempre que tiver dúvidas!

@andre-amorim , bom dia! A SEFAZ/MT agradece e sempre estaremos a disposição!

@elisa_ , bom dia! Resposta dada pela colega @jrosa!

@andre-amorim , bom dia! Sim, está enquadrado na categoria.

Bom dia! Há um post, neste Fórum, sobre o assunto: Na operação de saída interna, na remessa para venda fora do estabelecimento com o GLP (g...

Bom dia! A Transferência é a saída de mercadoria de um estabelecimento com destino a outro pertencente ao mesmo titular (mesma empresa). Portanto, a...