.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! Se o bem não retornar, será considerada os dados da nota fiscal enviada, inclusive a data do fato gerador para efeito do pagamento do ICM...

@dirce , bom dia! Supondo que o litro do chope, na nota fiscal, está a R$ 10,00 e foram vendidos 100 litros de chope. Portanto a base de calculo d...

Bom dia! A Informação 003/2023 – UDCR/UNERC explica o seguinte: "tratando-se de venda a consumidor final contribuinte do ICMS de outra UF a operaç...

Bom dia! Nas operações internas, o contribuinte poderá diferir as saídas de algodão em pluma, conforme dispõe o art. 1º do Anexo VII do RICMS/MT. ...

Boa tarde! Cumpre informar que, referente ao Livro registro de Ocorrências (livro manual), os avanços tecnológicos têm permitido à Administraç...

Boa tarde! Favor entrar na página da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br) e, no canto inferior direito, clicar no chatbot (Maitê). Nesse canal de atend...

Boa tarde! A DeSTDA é uma obrigação mensal que visa informar o Fisco sobre as operações praticadas pelas ME e EPP nas transações interestaduais. ...

Boa tarde! De acordo com o art. 2º do Anexo X do RICMS/MT, somente será considerado ST a mercadoria em que o NCM constar do segmento da empresa ou a...

@moutinho

Boa tarde! A indústria de MT é, de ofício, responsável pelo recolhimento do ICMS ST. A Portaria 145/2024 traz o PMPF do chope. Sobre esse PMPF s...

@moutinho

@douglas-vioto , boa tarde! A SEFAZ/MT agradece.

Boa tarde! De acordo com o art. 350 do RICMS/MT, não poderá ser emitido nota fiscal complementar, uma vez que não há respaldo para inserção dos dado...

Boa tarde! Para gerar a guia do DIFAL, segue o link:

Boa tarde! No site da SEFAZ/MT, no canto inferior direito da página, haverá um web chat (Maitê). Ao entrar nesse web chat, você será direcionado p...