.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@consultor , bom dia! Agradecemos o feedback!

@gabi-pires , bom dia! Correto.

@ilkesia-toledo , bom dia! Base legal: Art. 571 do RICMS/MT.

@renila , bom dia! Correto.

@antonio_cont , bom dia! O Art. 37, § 3º, VI do Anexo VII do RICMS/MT informa que o diferimento fica condicionado a renúncia ao aproveitamento de qu...

@jessica-camila-dallabrida , bom dia! Agradecemos o seu feedback!

@luciane-cecilia , bom dia! O Decreto 53/2019, art. 5º, trata da circulação de maquinários agrícolas. Segue o link do Decreto 53/2019:

@jeferson-costa , bom dia! Correto, o NCM 8716.20.00 está disposto no Anexo do Convenio 52/91 e, portanto, terá redução na base de cálculo prevista,...

Bom dia! O art. 54, I e III, §§ 1º e 5º do Anexo V do RICMS/MT trata da venda dos veículos usados. A redução na base de cálculo dependerá do tempo...

Bom dia! Caso o NCM das mercadorias adquiridas esteja no Convênio ICMS 52/91, o contribuinte deverá seguir o disposto na INFORMAÇÃO Nº 344/2022 – CD...

Bom dia! Caso o NCM das mercadorias adquiridas esteja no Convênio ICMS 52/91, o contribuinte deverá seguir o disposto na INFORMAÇÃO Nº 344/2022 – CD...

Bom dia! A legislação não prevê tal situação quanto ao estorno de débito, através de estorno de débito ou informar CFOP e CST encerrado. Orientam...

Bom dia! Ao dar baixa na empresa, o contribuinte deveria ter dado baixa do estoque emitindo NF-e, em nome do(s) sócio(s), utilizando o CFOP 5928, La...

Boa tarde! Aos contribuintes do ICMS e optantes do Simples Nacional, os livros que são obrigados são os seguintes: de Entrada e de Registro de inven...

Boa tarde! Quando o recolhimento do DIFAL ST for menor do que o devido, o destinatário é responsável pelo recolhimento da diferença, conforme art. 4...