.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@escritorio-fenix , bom dia! A SEFAZ/MT agradece!

Bom dia! Dentro do disposto na legislação, o encaminhamento do ativo imobilizado ao remetente originário ocorrerá somente com a emissão da nota fisc...

Bom dia! Prestação de serviço de transporte com subcontratação: Relação 1 – Pessoa ( física ou jurídica) que contrata serviço de transporte com o ...

Bom dia! A nota fiscal de entrada poderá ser emitida nos casos previstos no art. 201 do RICMS/MT. O contribuinte deverá observar, principalmente, o ...

@rafael-meira , boa tarde! A água mineral ao ser transformada em gelo é um tipo de industrialização - Art. 4º, "c" do RICMS/MT. Sobre o gelo ser S...

Boa tarde! Os optantes do Simples Nacional não poderão optar pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROST). Somente após a ex...

Boa tarde! Sim, haverá incidência de ICMS normal.

Boa tarde! A legislação do Estado ainda não incorporou, em sua legislação, o Convenio 109/24 e, sendo assim, segue as regras atuais. Caso haja a i...

Boa tarde! O art. 666 do RICMS/MT trata de peças em garantia. Sendo que para considerar o disposto no artigo 666, deverá ser cumprida todas as obrig...

Boa tarde! A Portaria 137/21 estabelece os prazos para o recolhimento do ICMS, a depender do segmento da empresa e, dependendo, do produto comercial...

Boa tarde! O DIFAL é devido ao Estado de destino. A GNRE deverá ser utilizada para emissão do DIFAL, salvo se a UF de destino possuir outro tipo d...

@luciane-cecilia , bom dia! A SEFAZ/MT agradece.

@luciane-cecilia , bom dia! A SEFAZ/MT agradece.

@luciane-cecilia , bom dia! A SEFAZ/MT agradece.

Bom dia! Se o débito encontrar-se no conta corrente do destinatário, o código é 2816. aso não esteja no conta corrente, o código será 2817.