.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@geferson-guilherme-zeferino , bom dia! A informação na EFD consta nas páginas 16 e 17 do manual ICMS ST. Segue link do manual:

Bom dia! A redução prevista no Convenio ICMS 100/97 ocorrerá somente quando o uso do fertilizante for para agricultura ou pecuária, vedada a sua ap...

Bom dia! A legislação de MT não dispõe sobre essa forma de operação. O art. 617 do RICMS/MT cita o caso de armazenamento em outro Estado, porém o ...

Boa tarde! O contribuinte, de acordo com o art. 57 do RICMS/MT, poderá ter um depósito fechado dentro do Estado: Art. 57 Para todos os efeitos, é ...

Boa tarde! Não é possível fazer a compensação.

Boa tarde! Caso os impressos sejam personalizados e adquiridos diretamente do estabelecimento gráfico pela consulente (encomendante) para seu uso ex...

@felipe-civa , bom dia! Não tenho essa informação quanto ao responsável no CODEM/SEDEC. Como a SEDEC que é a responsável pelo credenciamento, o id...

Bom dia! O ICMS ST é devido na saída da mercadoria do estabelecimento remetente e é devido pelo mesmo. Porém, se não for pago, o destinatário é resp...

Bom dia! Sim, o pagamento deverá ser informado na EFD.

Bom dia! Caso o produto comprado no MS foi entregue aqui em MT, haverá a incidência do DIFAL.

Boa tarde! O Anexo X, em conjunto com o Apêndice. ambos do RICMS/MT estabelece que será aplicada a substituição tributária nos NCMs estabelecidos no...

Boa tarde! A Resolução CONDEPROMAT estabelece o benefício para o NCM do tijolo. Segue link da Resolução:

Boa tarde! Tendo em vista do caráter sigiloso das informações, sugiro você entrar no "chatbot" (atendimento virtual), localizado no canto inferior d...

Boa tarde! Segue respostas às dúvidas: I - O PROARROZ/MT continua vigente e aplicável para produtores rurais pessoa física? Sim, conforme art. 6...

Boa tarde! O Convênio ICMS 52/91 e o artigo 25 do Anexo V do RICMS não fazem menção ao período de uso do bem para efeito de aplicação da redução de ...