.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! Segue o link da Nota Técnica 008/2024, item 4, que trata do assunto:

Boa tarde! Segue o link da Nota Técnica 008/2024, item 4, que trata do assunto:

Boa tarde! Considera-se brinde a mercadoria que, não constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tenha sido adquirida para distribuição...

Boa tarde! De acordo com o NESH (SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS) incluindo o te...

Boa tarde! De acordo com o NESH (SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS) incluindo o te...

Boa tarde! De acordo com o NESH (SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS) incluindo o te...

Boa tarde! Pelo exposto, trata-se de venda de ativo imobilizado, na forma presencial. Acontece que, por se tratar de um bem durável, mesmo comprad...

Boa tarde! Para as operações interestaduais, o CFOP será 6102 e o CSOSN 101 E 102, caso a mercadoria não seja ST no Estado destinatário. Se houver...

Boa tarde! Para as operações interestaduais, o CFOP será 6102 e o CSOSN 101 E 102, caso a mercadoria não seja ST no Estado destinatário. Se houver...

Boa tarde! A escrituração da mercadoria deverá ocorrer na data de entrada no estabelecimento, ou seja, 04/11.

Boa tarde! De acordo com o art. 13 do Decreto 1261/00, deverá haver o recolhimento do FETHAB e IAGRO, pois tal artigo não aponta exceção quanto ao d...

Boa tarde! De acordo com o art. 13 do Decreto 1261/00, deverá haver o recolhimento do FETHAB e IAGRO, pois tal artigo não aponta exceção quanto ao d...

Boa tarde! O art. 353 do RICMS/MT veda a utilização de NF-e quando não houver uma efetiva saída de mercadoria. Ou seja, não se pode emitir nota fisc...

Boa tarde! O destinatário somente terá de pagar o DIFAL ST, se o valor destacado na NF-e, pelo remetente substituto inscrito no Estado, for menor (r...

Boa tarde! A preparação do concreto efetuada no local da obra é uma prestação de serviço, e, portanto, sujeita à incidência do ISSQN. No presente ...