@fzanin-adv-br, Bom dia! Essas penalidades citadas acima, se aplica somente se o veículo estiver sendo transportados por propulsão própria ou também...
@jurandy-oliveira Obrigado pelo retorno.
Bom dia, Obrigado pelo retorno. Na questão da proporcionalidade do crédito a ser transferido, deverá utilizar as informações do período d...
Boa tarde, O registro prévio no sistema fazendário informatizado e-process, deve ser feito pelo remetente ou destinatário do crédito? Antes ou ...
@gilmario, Bom dia. Obrigado pelo retorno.
Bom dia, Gilmario. Obrigado pelo retorno.
Boa tarde, Cardoso. Obrigado pelo posicionamento. Nem a base da não incidência citada no §15º do Art. 3º do RICMS/MT?
@ Cardoso, Bom dia. Nesse caso que não haverá destaque de ICMS e nem transferência de crédito na nota fiscal de transferência, qual informação d...
Obrigado pelo retorno.