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Cristiano Barbosa
@cristianobarbosa
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Entrou: 30/05/2023 14:12
Last seen: 26/06/2023 17:32
Tópicos: 2 / Respostas: 6
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RE: ITCD - Direito de Acrescer pela Doação Conjuntiva prevista no parágrafo Único do Art. 551 do CC

SEFAZ SC manifestou intenção de adicionar o Direito de Acrescer comp fato gerador. Mas foi revogado. Não consta na lei atual XVIII – no...

1 ano atrás
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RE: ITCD - Direito de Acrescer pela Doação Conjuntiva prevista no parágrafo Único do Art. 551 do CC

Estado de Rio Grande do Sul é Norma e consta no MANUAL DE SERVIÇOS REGISTRAIS Não se exigirá a Certidão de Quitação de ITCD ou certidão de não in...

1 ano atrás
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RE: ITCD - Direito de Acrescer pela Doação Conjuntiva prevista no parágrafo Único do Art. 551 do CC

Olhando pela Conjugaçao do verdo Subsistir, não há semelhança com transferencia. verbo 1. transitivo in...

1 ano atrás
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RE: ITCD - Direito de Acrescer pela Doação Conjuntiva prevista no parágrafo Único do Art. 551 do CC

o Codigo Civil estabele o Direito de Acrescer, por outra linha, a lei estabele o ITCD sobre Doação e Transmissão causa mortis a herdeiros e sucessore...

1 ano atrás
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RE: ITCD - Direito de Acrescer pela Doação Conjuntiva prevista no parágrafo Único do Art. 551 do CC

porque nao tenho autorização para colocar o Anexo.??? Preciso de acesso para subir o documento publicado

1 ano atrás
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RE: ITCD - Direito de Acrescer pela Doação Conjuntiva prevista no parágrafo Único do Art. 551 do CC

Segue anexo Documentos do Ministério Publico e Sentença Judicial publicada no DJE no dia 31/08/2022 edição 11294 dizendo o contrario. Que a doação ...

1 ano atrás
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