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Boa tarde! Então qual o procedimento para que um estabelecimento atacadista mato-grossense se credencie como substituto tributário?

Há benefício fiscal que poderá ser aplicado na operação de aquisição de ativo imobilizado usado?

Boa tarde! @moutilho, mas o artigo 2°-B, § 2° da portaria 195/2019 deixa subentendido que só não irá se aplicar a MVA maior quando o optante pelo si...

Boa tarde! Na hipótese do não contribuinte querer enviar um bem por meio de uma transportadora, ele deverá emitir uma NFA-e?

@simoes Agradeço pelo retorno. Foi esclarecedor quanto ao não pronunciamento da operação junto ao RICMS/MT e normas complementares expedidas pelo fisc...

@simoes ficou claro o questionamento? Se ainda não, faço-o aqui. Qual seria o embasamento legal, perante a legislação mato-grossense, para realiza...

@claudenir

@jrosa bom dia! Da mesma forma, poderia por gentileza elucidar quanto ao encerramento do diferimento dos contribuintes optantes pelo PRODEIC ou PROD...

@foss agradeço desde já as informações. Entretanto, poderia me indicar qual seria o procedimento da transportadora junto a seguradora? Ela precisa f...

Caro @iolan. Os códigos indicados não devem ser utilizados apenas nas hipóteses do artigo 54, incisos I e II do Anexo V? Aproveitando a oportunida...

Caro @moutinho. Compreendo a resposta sobre a tributação na operação com soja destinada a produtor que irá utilizar como insumo em sua operação. E...

Caros colegas. Há necessidade de observar que o Ato Declaratória n° 44/2023, onde o Estado do Rio de Janeiro declarou a rejeição do Convênio ICMS 17...

Caro @jrosa, qual seria a tributação na operação de dação em pagamento? há incidência do ICMS nesta operação? qual seria o tratamento tributário cabív...

@legis Bom dia! Estou com a mesma situação, entretanto o post indicado não responde os questionamentos dos cálculos. Pode conceder procedimento co...