.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@adilson Bom dia! O artigo 69 da Portaria 005/2014 foi revogado pela Portaria n° 187/2023, com efeitos a partir de 29/09/2023. Diante disso, qual ...

Bom dia! @simoes o entendimento de emissão de documento fiscal não entra em conflito com a indicação do artigo 353 do RICMS/MT? visto que não há cir...

Boa tarde! Então qual o procedimento para que um estabelecimento atacadista mato-grossense se credencie como substituto tributário?

Há benefício fiscal que poderá ser aplicado na operação de aquisição de ativo imobilizado usado?

Boa tarde! @moutilho, mas o artigo 2°-B, § 2° da portaria 195/2019 deixa subentendido que só não irá se aplicar a MVA maior quando o optante pelo si...

Boa tarde! Na hipótese do não contribuinte querer enviar um bem por meio de uma transportadora, ele deverá emitir uma NFA-e?

@simoes Agradeço pelo retorno. Foi esclarecedor quanto ao não pronunciamento da operação junto ao RICMS/MT e normas complementares expedidas pelo fisc...

@simoes ficou claro o questionamento? Se ainda não, faço-o aqui. Qual seria o embasamento legal, perante a legislação mato-grossense, para realiza...

@claudenir

@jrosa bom dia! Da mesma forma, poderia por gentileza elucidar quanto ao encerramento do diferimento dos contribuintes optantes pelo PRODEIC ou PROD...

@foss agradeço desde já as informações. Entretanto, poderia me indicar qual seria o procedimento da transportadora junto a seguradora? Ela precisa f...

Caro @iolan. Os códigos indicados não devem ser utilizados apenas nas hipóteses do artigo 54, incisos I e II do Anexo V? Aproveitando a oportunida...

Caro @moutinho. Compreendo a resposta sobre a tributação na operação com soja destinada a produtor que irá utilizar como insumo em sua operação. E...

Caros colegas. Há necessidade de observar que o Ato Declaratória n° 44/2023, onde o Estado do Rio de Janeiro declarou a rejeição do Convênio ICMS 17...