.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Geronaldo, quanto aos § 1º e 2º do Art. 23 da LC 123/2006, diz que a tomada de créditos de ICMS é permitida somente na aquisição de MERCADORIAS para c...

@foss Mas qual é a base legal para a tomada de créditos do ICMS de empresa optante pelo SN?

Olá, Ainda fiquei confuso em relação as operações de remessa e retorno do gado. O produtor irá emitir uma NFE de remessa no CFOP 5924 e o açougue...

Efetuar um ajuste a crédito de ICMS utilizando o código MT029010.

Mas as empresas optantes pelo SN não destacam o ICMS devido na operação em campo próprio, tal imposto é destacado no campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ...

@moutinho Pode me passar a base legal?

Olá, Me refiro a operações internas de remessa para venda fora do estabelecimento, sendo que o remetente é inscrito no cadastro de contribuintes do...