.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

O evento: Prestação de Serviço em desacordo é feito pelo Tomador do Serviço. Portaria n 336/2012 Sefaz, Art. 16: § 1º O evento "prest...

O Atendimento T.I. da Sefaz informa que na presente data de hoje, 10/04/2024, o Sistema de emissão da CTeOS está normal. ...

Nesta operação temos 3 pessoas: O vendedor (a empresa do Pará) O adquirente originário (a empresa do Mato Grosso) O destinatário ...

Verifico que o DACTE n 2153 de 15/03/2024 está com PROTOCOLO de Cancelamento Extemporâneo n 69939 e está LIBERADO para fazer o c...

A abertura de Inscrição Estadual na Sefaz - que está amparada por Decisão judicial deve ser encaminhada pra Sefaz. SE FOR a...

A cessão não honerosa de diretos se equivale a uma DOAÇÃO, e está sujeita ao ITCD. Decreto n 2.125/2003 - Regulamento do ITC...

Sim. A Portaria n 239/2008 Sefaz/MT diz: Art. 1º Fica instituído o Conhecimento de Transporte Avulso Eletrônico- CTA-e, conforme modelo aprov...

O Sistema de credenciamento de NFCe de MEI deve estar com INSTABILIDADE. O procedimento de credenciamento da NFCe de Empresa M...

Informo que sendo o CTe com chave de acesso diferentes, e com o mesmo número de DACTE, deve ser feito o cancelamento extemporân...

A NFe emitida em contingência SVC-RS e que está AUTORIZADA. mas que não tenha havido a circulação da mercadoria ou desfazime...

Na emissão da NFAe, quando houver ICMS a pagar (através de DAR) antecipado pra posterior geração da NFAe, nesse caso, não ...

O Sistema NFCe também pode estar com INSTABILIDADE, e não consegue prosseguir com os procedimentos de geração do CSC/ Token.

O credenciamento para emissão de NFCe deve ser feito pelo contabilista da empresa, pelo acesso web sistema Sefaz. Se a empresa ...

A informação é que não é possível transmitir manualmente a autorização para o Sistema ERP (software) , ou seja, é necessário o TEF ...

A Portaria n 262/2023 Sefaz/MT diz: Art. 1° Na operação de venda ou revenda de mercadorias ou bens cujo pagamento seja efetuado por meio de ca...