.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Informo que se a condição foi alterada para Produtor Rural, e ainda não foi feito o credenciamento para emissão de NFe, pois o ...

Verifico que a SOLICITANTE tem uma INDUSTRIA (Fabricação) e tem uma CONSTRUTORA (serviço de construção). Ou seja, são 2 empre...

Informo que o Produtor Rural do Estado de Mato Grosso pode emitir uma NFe (saída) Retorno Simbólico - Outras Saídas da máquina para...

Informo que não é permitido utilizar a taxa paga na primeira Solicitação Cadastral que foi INDEFERIDA.

Informo que sendo indeferida a Solicitação Cadastral de inscrição estadual de microprodutor, ao fazer uma NOVA SOLICITAÇÃO CADASTRAL ...

Informo que a emissão de Nota Fiscal SEM O CONHECIMENTO/ OU AUTORIZAÇÃO do DESTINATÁRIO é um ATO ILEGAL (crime) A primeira coi...

Informo que o procedimento normal para EPEC pendente de conciliação é: Todas as notas fiscais emitidas como EPEC devem ser transmitidas p...

Informo que a SÉRIE na NFe são em ordem crescente (Exemplo: Série 1; Série 2), em algarismos arábicos. O contribuinte poderá també...

O Contrato de Condomínio deve ser assinado e reconhecido firma ou assinatura digital (com Certificado Digital)

Informo que no caso de abertura de uma única Inscrição Estadual de microprodutor rural/ ou produtor rural para todos os herdeiros ...

informo que feito o inventário - Formal Partilha e averbado a parte/ parcela (herança) de cada herdeiro na matrícula, para a abert...

Informo que a Gia ITCD que está VALIDADA (que já foi transmitida) não tem como ser cancelada. O procedimento, no caso de descri...

Informo que a ISENÇÃO de IPVA 2024 pra PCD: Para obter a isenção total ou parcial do IPVA é preciso atentar-se ao valor do veículo adquirid...

Informo que o envio do SPED - EFD - Escrituração Fiscal Digital deve ser feito até a DATA da Baixa que consta na Solicitação...

Informo que no procedimento de Baixa de Inscrição Estadual, o solicitante deve fazer o contante na Portaria n 05/2014, Art. 91, send...