.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

O processo de impugnação/ recurso/ revisão de lançamento de TAD é feita a admissibilidade pela CPAT/ Sefaz que faz o encaminhamento p...

O caminhão (Cavalo mecânico) está em nome da empresa compradora (do destinatário) que vai fazer o transporte da mercadoria - o FRET...

A opção pelo diferimento deve ser feita por Termo de Opção pelo Diferimento - geralmente no ato de abertura da Inscrição Estad...

Não é permitido emissão de CTe com data retroativa. A emissão é a data atual (do dia). A Portaria n 336/2012 Sefaz/MT não cit...

É uma PARCERIA RURAL. O que é parceria rural: Na parceria rural, em qualquer de suas modalidades, a renda pelo uso do imóvel é variáve...

A Inscrição estadual de microprodutor rural simplificada (procedimento simplificado) é até 100 hectares. A Inscrição estadual de micr...

A Nota Fiscal que foi emitida e a venda foi desfeita, o destinatário deve se manifestar na NFe com o EVENTO: Operação não reali...

O Diferimento do ICMS para TRANSPORTADORA estão nos Art. 36; 37; 38; 39 e 40 (cada artigo se refere a um tipo de prestação de ...

A NFCom - Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica está regulamentada no Art. 349-F do RICMS/MT, Decreto n 2.212/2014: § 1° ...

A Portaria n 05/2014 Sefaz/MT diz no seu Art. 29: § 31 Em relação à inscrição estadual concedida em decorrência de contrato celebrado com prazo ...

Pra fazer o cancelamento extemporâneo da NFe (pela não realização do negócio - da comercialização) primeiramente deve ser feito o ...

Quando por EMPRESA - Pessoa Jurídica Rural (agropecuária por exemplo) deve ser aberto FILIAL e nova Inscrição Estadual pra nova...

O representante/ ou contabilista da empresa deve entrar em contato com a Sefaz pelo Web Chat - anexando os comprovantes de pagame...

O Diferimento na 1ª operação deve ser feito pelo Termo de Opção pelo Diferimento. Termo de Opção para Realização de Operação- Presta...

O procedimento de alteração/ inclusão de CONTABILISTA na empresa está no Forum da Sefaz no LINK: