.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Ficamos a disposição.

Informo que a lavratura do termo no próprio Livro Reg. de Util. de Doc. Fiscais e Termos de Ocorrências descrtio no Art. 408, Pa...

O TOMADOR DO SERVIÇO no CTe é a pessoa que contratualmente é a responsável pelo pagamento do serviço de transporte, podendo ser o remetente, o ...

O Decreto n 2.125/2003 MT diz: Art. 48-A. Este capítulo dispõe sobre o processo de conhecimento e de execução pertinente a pedido de revisão in...

Informo que a DENEGAÇÃO da NFe ocorre quando o DESTINATÁRIO ou o remetente (emitente) está com IRREGULARIDADE Cadastral. Nesse c...

Nesse caso, foi feito a VENDA do produto/ mercadoria e emitido boleto, ou seja, a venda foi a prazo (ok). Na venda a vista, qua...

A empresa MEI - Pessoa Jurídica SEM Inscrição Estadual (pois tem cnae apenas de prestação de serviço e está impedida de ter Inscri...

O CTe em questão NÃO PODE ser feito Carta de Correção Eletr. (não é permitido alterar valores através de Carta de Correção Ele...

O prazo de cancelamento normal da NFe pelo Sistema emissor é de 8 horas. O cancelamento extemporâneo da NFe pode ser feito...

O solicitante deve descrever melhor a situação para nossa resposta.

A área pertence ao município de Sinop/MT. Foi feito um contrato de parceria. O parceiro outorgado (a Pessoa Jurídica) faz o ...

O pagamento feito por instrumento eletrônico como Pix, Cartão de débito/ ou Cartão de crédito deve ser feita a integração com o ...

Ficamos a disposição para outros esclarecimentos.

No Portal da NFe pode ser feita CONSULTA das NFes utilizadas (autorizadas); CONSULTA de NFes inutilizadas; CONSULTA de EPEC penden...

O cnae 0142-3/00 -Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal é um cnae de produção da agricultura. A atividade vai ser re...