.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@foss O mesmo vale para a aplicação da redução da base de calculo do Art. 57 - Anexo V?

@jrosa Certo, muito obrigado pelas confirmações!

@jrosa Boa tarde! Não é o que diz a nota técnica 18/2024, onde mencioa pra calcular como se fosse sem ICMS. Poderia confirmar essa informação?

Se o produtor rural que estiver adquirindo, for utilizar pra alimentação animal, pode usufruir do benefício da Isenção.

Correção, é o ANEXO VII.

@anacleto No caso quem estiver enquadrado no PRODER é o mesmo raciocinio, certo? Então, caso o contribuinte possuir o PRODER, seja o do Feijão ou d...

E no caso da transferência ser feita para estabelecimento em outro estado?

@anacleto A nota técnica eu já li, questiono pois ainda fiquei na dúvida, se seria algo assim: Tributaria o valor do produto agrícola conforme a alí...

@jrosa Certo, mas neste caso não teria que pagar o imposto devido por interrupção do diferimento, visto que o produto foi adquirido para produção agrí...