.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Richar Macedo, boa tarde! O ICMS diferencial de alíquota, deverá ser recolhido independente se o destinatário for ou não contribuinte, conforme disp...

T Rocha, boa tarde! Favor encaminhar essa demanda no site da SEFAZ, opção SEFAZ PARA VOCÊ, informando o ocorrido e o número da inscrição estadual. ...

Thais, boa tarde! Referente a contrato de parcelamento de débito denunciado, não cabe reparcelamento. Após o parcelamento ser denunciado, o próximo ...

Felipe, bom dia! Fundamentar mediante ofício assinado pelo orientador de pesquisa da faculdade, encaminhar para o endereço eletrônico cepe@sefaz.mt....

José Filho, boa tarde! Excepcionalmente para o exercício de 2024, o vencimento do IPVA foi em 29/05/2024, para pagamento à vista ou parcelado, indep...

Prezados(a) senhores(a), boa tarde! Solicito enviar a demanda pelo SEFAZ PARA VOCÊ, anexando os documentos envolvidos e print dos erros. Esper...

Camila, bom dia! Considerando que no endereço já se encontra outro contribuinte inscrito e em atividade –salvo melhor entendimento, o cadastro do já...

Daniel, boa tarde! Para acobertar operações com bens e mercadorias promovidas por pessoas físicas ou jurídicas não obrigadas à inscrição no cadastro...

Jéssica, boa tarde! ATO COTEPE/ICMS n.º 72, de 04 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/06/2024, altera o Ato COTEPE ICMS n...

Prezado(a) senhor(a), boa tarde! Solicitado através do sistema e-process, aba – CREDENDIAMENTOS – Tipo de Processo: RECOLHIMENTO MENSAL DO ICMS; sen...

Higor, boa tarde! Cabe informar que a análise, apreciação de documentos, admissibilidade e o mérito do pedido fica a cargo de analistas responsáveis...

Jislaine, boa tarde! O Art. 3° da Lei 7.098/98, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto. I - da saída da mercadoria de estabelecimento de...

Michael, bom dia! Segue abaixo, links com informações relacionadas ao assunto abordado. Espero ter auxiliado. Atenciosamente...

Pamela, boa noite! Solicito enviar a demanda pelo SEFAZ PARA VOCÊ, anexando os documentos envolvidos e o espelho do cadastro. Espero ter auxiliado...

Leonan, boa tarde! Referente ao assunto referenciado, está disciplinado n.º Portaria 79/2000-SEFAZ e suas alterações, a qual Disciplina a formalizaç...