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Leonan, boa tarde! Referente ao assunto referenciado, está disciplinado n.º Portaria 79/2000-SEFAZ e suas alterações, a qual Disciplina a formalizaç...

Reyce, boa tarde! Caso não disponível para parcelamento de débito de ICMS, mesmo constando o valor omisso no Sistema Conta Corrente Fiscal, é em vir...

Thalys, bom dia! Esse assunto está abordado nos Artigos 1.014 a 1.023 do RICMS/MT, (Decreto 2.212/2014). A solicitação é efetuada via sistema e-pr...

Geyce Kelle, boa tarde! Quanto aos prazos para recolhimento do ICMS, a Portaria n.º 137/2021-SEFAZ/MT, Consolida normas que dispõem sobre prazos de ...

Silva, boa tarde! A Notificação para Autorregularização, a qual foi encaminhada ao contribuinte via DT-e - Domicílio Tributário Eletrônico, contém ...

Premium Contabilidade, boa tarde! O Art. 78, Portaria 5/2014-SEFAZ, disciplina os motivos de suspensão de inscrição estadual, sem prejuízo de outras...

Aracele Dicave, boa noite! Abaixo faço reprodução de link contendo a Portaria n.º137/2021 –SEFAZ, a qual consolida normas que dispõem sobre prazos d...

Macario, boa noite! Abaixo faço reprodução de link hospedado no Portal do Conhecimento da SEFAZ MT, com material visando a solução da demanda aprese...

Adrielle, boa tarde! Abaixo faço reprodução de link hospedado no fórum da SEFAZ MT, com matéria referente a inclusão de e-process. Quanto aos b...

Kleverson, bom dia! Abaixo faço reprodução de link hospedado no fórum da SEFAZ MT, com matéria referente ao assunto em comento, a saber: Es...

Gisele, boa tarde! Esse assunto está abordado nos Artigos 1.014 a 1.023 do RICMS/MT, (Decreto 2.212/2014). Se o imposto foi apurado mensalmente pelo...

@analistamedeiros A SEFAZ/MT agradece o seu contato e nos colocamos sempre a disposição.

Fabricio, boa tarde! Segue fragmentos do próprio site da Receita Federal que trata do assunto SISCOMEX pessoa física: A pessoa física está dispens...

Medeiros, boa tarde! A Portaria 5/2014-SEFAZ, Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências; e ...

Perin, bom dia! No acesso restrito do contabilista credenciado para o contribuinte no sistema de cadastro da SEFAZ/MT, bem como no acesso restrito d...