.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Neste caso, por questão do sigilo fiscal, deverá fazer a solicitação pela Assistente Virtual da Sefaz (Wattss 65 4042-9298) e enviar os dados da empre...

O Parágrafo único diz respeito a NÃO INCIDÊNCIA da multa de mora, nos casos de parcelas pagas ANTECIPADAMENTE ao vencimento regular do tributo e as hi...

O cálculo informado refere-se ao anexo X da portaria 69/2000 que foi revogado pela portaria 68/2008. Ratificamos a resposta da PORTARIA N° 005/2014-...

@caroline-pr Consta post no Forum sobre este assunto : Com Inscrição Estadual: CNPJ e CPF :

O Recolhimento do Imposto na doação é realizado antes da celebração do ato ou contrato correspondente… conforme Lei 7.850/2002, art. 21,§II. Após o ...

A SEFAZ não disponibiliza API. Caso necessite poderá entrar em contato com a TI: atendimento.ti@sefaz.mt.gov.br

A liberação de primeiro emplacamento nos casos em que envolve IPVA/Difal ocorre mediante E-Process –Assunto: IPVA ˃ Primeiro Emplacamento / Liberação ...

Quando ocorre o parcelamento do IPVA a CND é emitida como Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos – CPEND, que produzirá os mesmos efeitos...

Para cancelar CTE com MDF-e encerrado, fazer denúncia espontânea via E-process, modelo abaixo: DOCUMENTOS FISCAIS (ART.174 DO RICMS-MT) DENÚNCIA ...

Quando ocorre o parcelamento do IPVA a CND é emitida como Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos – CPEND, que produzirá os mesmos efeitos...

Informar o valor de 100% do imóvel e colocar os 2 beneficiários com 25% para cada um e na indicação do percentual do imóvel colocar 50%. Consta inst...

Para credenciamento de estabelecimento atacadista mato-grossense como substituto tributário, será nos termos da Portaria 209/2019-SEFAZ-MT.

@73501948115 - Por questão de sigilo, favor enviar o número do E-process através de ticket no SEFAZ PARA VOCÊ, para verificação no sistema.

Conforme PORTARIA N° 005/2014-SEFAZ Art. 6° A identificação numérica do contribuinte no CCE/MT é composta de 9 (nove) dígitos, sendo os 8 (oito) pri...

Para atualizar o e-mail da Nota MT Deverá acessar a pagina da Nota MT,