.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! Estamos com dúvidas desse assunto, pois temos uma empresa com várias filiais pelo Brasil e vão aderir ao Convênio 109/2024 do Confaz, on...

@cardoso sim, porém meu questionamento é se é possivel utilizar apenas uma parte desse crédito outorgado. Exemplo Débito de 700,00 Crédito outorgado d...

@cardoso Boa tarde! A Portaria SEFAZ Nº 22 DE 02/02/2022 diz o seguinte: Art. 30. Para a anulação de valores relativos à prestação de serviço de tra...

@jrosa Entendo que os produtos da posição 3307 podem ser usados por ambos (uso humano e animal), só fiquei com dúvida pois acima você me disse: "PRO...

@jrosa A posição 3307 está na tabela XIV a qual foi mencionada acima "assim os produtos a que se refere a tabela XIV da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ a...